Legislativo

13.052 documentos · série 2026

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fev

2014

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, CORTE DE MATAS, LIMPEZA DE FOSSA E RETIRADA DE ENTULHOS DE ÁREAS VERDES NOS BAIRROS BOM JARDIM, SANTO ANTONIO DO JARDIM E FLORESTA; (LIMPEZABAIRROSB.JA

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, CORTE DE MATAS, LIMPEZA DE FOSSA E RETIRADA DE ENTULHOS DE ÁREAS VERDES NOS BAIRROS BOM JARDIM, SANTO ANTONIO DO JARDIM E FLORESTA; (LIMPEZABAIRROSB.JARDIM.ATOEFLORESTA )FEVEREIRO indicação-21-2014 Baixar

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fev

2014

Indicação

Indicação 22/2014

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ÁRVORES NA RUA TASSINARI, PRÓXIMO AO Nº 473, NO JARDIM DONA LUIZA; ( PODAARVORERUATASSINARI )FEVEREIRO indicação-22-2014 Baixar

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fev

2014

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE SERRA DOURADA, NO BAIRRO DR.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE SERRA DOURADA, NO BAIRRO DR. JOÃO A. NASSIF, ENTRE OUTRAS MEDIDAS; ( CONSERTOILUMINAÇÃOPUBLICAPQSERRADOURADA )FEVEREIRO indicação-23-2014-1 Baixar

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fev

2014

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RONDAS CONSTANTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS BOM JARDIM, SANTO ANTONIO DO JARDIM E FLORESTA; ( SEGURANÇABAIRROSBJARDIM.FLORESTAESTOANTONIO )FEVEREIRO indicação-24-2014 Baix

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RONDAS CONSTANTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS BOM JARDIM, SANTO ANTONIO DO JARDIM E FLORESTA; ( SEGURANÇABAIRROSBJARDIM.FLORESTAESTOANTONIO )FEVEREIRO indicação-24-2014 Baixar

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fev

2014

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS, REPOSIÇÃO DE VENTILADORES E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, AO AR LIVRE, NA ESTAÇÃO DE GUEDES; (BEBEDOUROVENTILADORESTAÇÃOGUEDES )FEVEREIR

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DOS BEBEDOUROS, REPOSIÇÃO DE VENTILADORES E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, AO AR LIVRE, NA ESTAÇÃO DE GUEDES; (BEBEDOUROVENTILADORESTAÇÃOGUEDES )FEVEREIRO indicação-25-2014 Baixar

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fev

2014

Indicação

Indicação 26/2014

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA SANTA CRUZ; (BANCOSPÇASTACRUZ )FEVEREIRO indicação-26-2014 Baixar

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fev

2014

Indicação

Indicação 27/2014

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JAGUARIÚNA I E II; ( PONTOONIBUSJAG.II.II )FEVEREIRO indicação-27-2014 Baixar

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fev

2014

Indicação

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA AV.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA AV. PACÍFICO MONEDA, NO VARGEÃO; (PINTURASINALIZAÇÃOPACIFICO )FEVEREIRO indicação-28-2014 Baixar

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dez

2013

Lei

Substitui o anexo i da lei complementar nº97/2004, que dispõe sobre parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de jaguariúna.

SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº97/2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-248 Baixar

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dez

2013

Lei

Substitui os anexos i (quadro geral de cargos), vii (quadro de cargos efetivos e funções de confiança da guarda municipal) e viii (quadro de cargos efetivos e funções de confiança do corpo de bombeiros civil municipal),

SUBSTITUI OS ANEXOS I (QUADRO GERAL DE CARGOS), VII (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA GUARDA MUNICIPAL) E VIII (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº209/2012, QUE DISPÕE SOBRE…

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dez

2013

Lei

Institui o programa de incentivo fiscal ao desenvolvimento empresarial do município de jaguariúna - prodej serviços - para concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - PRODEJ SERVIÇOS - PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS OU QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-250 Baixar

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dez

2013

Lei

Dispõe sobre autorização para conciessão de retribuição aos professores e diretores titulares de cargos da secretaria estadual de educação.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCIESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LC-222-1 Baixar

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dez

2013

Lei

Dispõe sobre a cobrança de valores a título de compensação da demanda adicional advinda do incremento do uso dos serviços de água potável e esgoto sanitário para condomínios multifamiliares construídos em lote ou gleba d

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE VALORES A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DA DEMANDA ADICIONAL ADVINDA DO INCREMENTO DO USO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO PARA CONDOMÍNIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS EM LOTE OU GLEBA DE TERRA COM ÁREA INFERIOR A 4.000M2, E DÁ OUTRAS…

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dez

2013

Lei

Dá nova redação aos §§1º, 2º e 3º, do art.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§1º, 2º E 3º, DO ART. 25, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/2007, QUE DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS…

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dez

2013

Lei

Dá nova redação aos incisos vii e viii, e ao §1º, do art.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VII E VIII, E AO §1º, DO ART. 55, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-245pdf Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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