17
dez
2013
Lei
Dá nova redação ao §1º, do art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 26, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-246 Baixar
Legislativo
13.052 documentos · série 2026
Filtrar:
13.052 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo16
dez
2013
Lei
Dispõe sobre autorização para concessão de retribuição aos professores e diretores titulares de cargos da secretaria estadual da educação.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. LC-241 Baixar
16
dez
2013
Lei
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 155, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO…
12
dez
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO BANCO SANTANDER S/A – AGENCIA Nº 0861, SITUADA NA PRAÇA UMBELINA BUENO, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS ANTIGOS FRONTÕES E QUE ESTÃO EM PODER DO PROPRIETÁRIO – SOLICITA AINDA QUE S
Ementa: SOLICITANDO AO BANCO SANTANDER S/A – AGENCIA Nº 0861, SITUADA NA PRAÇA UMBELINA BUENO, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS ANTIGOS FRONTÕES E QUE ESTÃO EM PODER DO PROPRIETÁRIO – SOLICITA AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO MESMO REQUERIMENTO AO PROPRIETÁRIO…
12
dez
2013
Indicação
Solicitando ao executivo municipal manutenção da estrada santa júlia.
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA ESTRADA SANTA JÚLIA. indicação-662-2013 Baixar
11
dez
2013
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS EM FRENTE À ENTRADA DA FAZENDA SÃO JOÃO DE ATIBAIA E QUEOP’S ATÉ A PONTE RIO ATIBAIA NO BAIRRO TANQUINHO;
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS EM FRENTE À ENTRADA DA FAZENDA SÃO JOÃO DE ATIBAIA E QUEOP’S ATÉ A PONTE RIO ATIBAIA NO BAIRRO TANQUINHO; indicação-661-2014 Baixar
10
dez
2013
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA PELA DESTINAÇÃO DE VERBA PARA COBERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, COM OS CUMPRIMENTOS DA BANCADA DO PSB, EM JAGUARIÚNA; MOÇÃO0119 Baixar
10
dez
2013
Moção
Moção 120/2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ONG TRILHOS DO JEQUITIBÁ, PELA CONQUISTA DO “PRÊMIO RAC SANASA”, RECEBIDO EM 27 DE NOVEMBRO PP, NA CIDADE DE CAMPINAS; MOÇÃO0120 Baixar
10
dez
2013
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA, GESTOR DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NA PESQUISA REGIONAL ACONTECIDA EM JULHO DESTE ANO, ONDE TRAÇOU O PERFIL TURÍSTICO DE
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA, GESTOR DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NA PESQUISA REGIONAL ACONTECIDA EM JULHO DESTE ANO, ONDE TRAÇOU O PERFIL TURÍSTICO DE CADA CIDADE PERTENCENTE AO CIRCUITO, DESTACANDO NOSSA…
10
dez
2013
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. LAURA CARRIÃO FELÍCIO, OCORRIDO EM 5 DE DEZEMBRO CORRENTE, NESTA CIDADE, AOS 82 ANOS DE IDADE; MOÇÃO122 Baixar
10
dez
2013
Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKIMIN E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO PELO EXCELENTE TRABALHO EM PROL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKIMIN E AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO PELO EXCELENTE TRABALHO EM PROL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. MOÇÃO01-1 Baixar
10
dez
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS ÁGUAS DE CHUVAS NA RUA MACIEIRA, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA E A CONSTRUÇÃO DE MAIS BUEIROS; (ESCOAMENTOAGU
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS ÁGUAS DE CHUVAS NA RUA MACIEIRA, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA E A CONSTRUÇÃO DE MAIS BUEIROS; (ESCOAMENTOAGUASCHUVASR.MACIEIRA) requerimento-303-2013 Baixar
10
dez
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO À ASAMAS – ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DE SAÚDE QUE O EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA SEJA FEITO NO PERÍODO DA NOITE E AOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER ÀS GESTANTES; (ATENDIMENTOULTRASSOM FIMSEMNA) requerimento
Ementa: SOLICITANDO À ASAMAS – ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DE SAÚDE QUE O EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA SEJA FEITO NO PERÍODO DA NOITE E AOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER ÀS GESTANTES; (ATENDIMENTOULTRASSOM FIMSEMNA) requerimento-304-2013 Baixar
10
dez
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ AINDA NÃO FOI REALIZADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOLICITADO PELA INDICAÇÃO Nº 373/2013, REFERENTE À LIMPEZA DOS BUEIROS E DEDETIZAÇÃO DOS MESMOS E DA
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ AINDA NÃO FOI REALIZADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOLICITADO PELA INDICAÇÃO Nº 373/2013, REFERENTE À LIMPEZA DOS BUEIROS E DEDETIZAÇÃO DOS MESMOS E DAS CALÇADAS E GUIAS DA PRAÇA DOM BOSCO;…
10
dez
2013
Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV.
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SYLVIO RINALDI E PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS requerimento-306-2013 Baixar