Legislativo

13.051 documentos · série 2026

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2025

Requerimento

Requerimento 341/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações de quando foi feita a adesão de nosso Município ao Programa de privatização do saneamento Universaliza/SP, dentre outras questões.

REQUERIMENTO 341 Baixar REQUERIMENTO 341 Baixar

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2025

Requerimento

Requerimento 340/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações referentes a implantação de rede de esgoto, bem como das galerias pluviais, no bairro Terras da Capela de Santo Antonio. (12.08.2025)

REQUERIMENTO 340 Baixar OFÍCIO Nº 102827-28 RESPONDE REQ. 340 - GRAÇA Baixar

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ago

2025

Requerimento

REQUERIMENTO 339 Baixar OFÍCIO Nº 102802025-37 RESPONDE REQ.

REQUERIMENTO 339 Baixar OFÍCIO Nº 102802025-37 RESPONDE REQ. 339- GRAÇA Baixar

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2025

Ata de Sessão

Ata da 12ª Sessão Extraordinária de 12 de agosto de 2025.

12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 12.08.25 Baixar

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ago

2025

Projeto de Decreto LegislativoNº 020/2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025 - Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Derli Vicentin.

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Derli Vicentin. 553 - DERLI VICENTIN Baixar

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ago

2025

Ata de Sessão

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2025.

17ª Sessão Ordinária - 12.08.25 Baixar

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ago

2025

Decreto LegislativoNº 554/2025

Decreto Legislativo nº 554/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio Viana

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio Viana. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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ago

2025

Decreto LegislativoNº 553/2025

Decreto Legislativo nº 553/2025 - Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Derli Vicentin

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Derli Vicentin. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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ago

2025

Decreto LegislativoNº 552/2025

Decreto Legislativo nº 552/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Ezequias Martins de Freitas

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Ezequias Martins de Freitas. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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ago

2025

Decreto LegislativoNº 551/2025

Decreto Legislativo nº 551/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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2025

Decreto LegislativoNº 550/2025

Decreto Legislativo nº 550/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Manoel Mauricio Silva Neves

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Manoel Mauricio Silva Neves. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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2025

Decreto LegislativoNº 549/2025

Decreto Legislativo nº 549/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fernando Aparecido Medeiros da Silva

Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fernando Aparecido Medeiros da Silva. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

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2025

Decreto LegislativoNº 548/2025

Decreto Legislativo nº 548/2025 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural a Diego Pires Dalloca

Decreto Legislativo que confere ao Sr. Diego Pires Dalloca a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara.

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2025

Pauta de Sessão

Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 12 de agosto de 2025

17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12.08.25 Baixar

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2025

MoçãoNº 024/2025

Moção 064/25 – Ver. Graça Albaran – Congratulações e Louvor à Companhia de Dança da Escola das Artes de Jaguariúna, pelos relevantes feitos no 24º Valinhos em Dança, realizado em Valinhos/SP, nos dias 9, 11 e 12 de julho de 2025.

MOÇÃO 64 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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