Legislativo

Requerimento 157/2014

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS CAUSAS QUE MOTIVARAM O FECHAMENTO DA UPA ENTRE OUTRAS QUESTÕES; ( FECHAMENTOUPA ) AGOSTO requerimento-157-2014 Baixar

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO BALÃO DO JARDIM PLANALTO E OUTRO ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL E LUCIANO VLADEMIR POLTRONIERI; (SEMÁFORO.BAL

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO BALÃO DO JARDIM PLANALTO E OUTRO ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL E LUCIANO VLADEMIR POLTRONIERI; (SEMÁFORO.BALÃO.PLANALTO.AGROGERAL ) AGOSTO requerimento-158-2014 Baixar

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ FEITA A ILUMINAÇÃO NA ESTRADA JUDITE DOS SANTOS PINTO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO JAGUARIÚNA I E II; (ASFALTOJUDITE.SANTOS.PINTO ) AGOSTO requerimento-159-2014

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ FEITA A ILUMINAÇÃO NA ESTRADA JUDITE DOS SANTOS PINTO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO JAGUARIÚNA I E II; (ASFALTOJUDITE.SANTOS.PINTO ) AGOSTO requerimento-159-2014 Baixar

Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 05/08/2014

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ RODRIGUES BORGES, OCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO CORRENTE, AOS 67 ANOS, NESTA CIDADE ;( JOSÉRODRIGUESBORGES)NOVEMBRO MOÇÃO79-1 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS JOVENS LEONARDO MENDES PEREIRA IOPE, GABRIEL ESTEVAM E JORGE DEMATE, PELA CONQUISTA DA 5ª COPA ASSOCIAÇÃO DE MUAY THAI, ACONTECIDA NA CIDADE DE CAPIVARI, NO ÚLTIMO DIA 16 DE MARÇO C

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS JOVENS LEONARDO MENDES PEREIRA IOPE, GABRIEL ESTEVAM E JORGE DEMATE, PELA CONQUISTA DA 5ª COPA ASSOCIAÇÃO DE MUAY THAI, ACONTECIDA NA CIDADE DE CAPIVARI, NO ÚLTIMO DIA 16 DE MARÇO CORRENTE. ( CONGRATULAÇÕES5COPAMUAYTHAY ) MARÇO MOÇÃO09-1…

Institui, no âmbito do município de jaguariúna, o programa especial de recuperação fiscal – refis municipal, e dá outras providencias.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-258 Baixar

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO A CASA DE PROJETO DE LEI QUE FIXE NORMAS PARA DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; (DESCARTE.LAMPADAS.FLUORESCENTES) JUNHO indicação-172-2014 B

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO A CASA DE PROJETO DE LEI QUE FIXE NORMAS PARA DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; (DESCARTE.LAMPADAS.FLUORESCENTES) JUNHO indicação-172-2014 Baixar

Inclui o inciso xvii, ao art.

INCLUI O INCISO XVII, AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 127/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS OU QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, CONFORME ESPECIFICA. LC-255 Baixar

Substitui a tabela i e o mapa da lei complementar municipal nº 240/2013, que dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a p

SUBSTITUI A TABELA I E O MAPA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 240/2013, QUE DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE…

Dá nova redação ao art.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E REVOGA O ART. 10, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 160/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-257 Baixar

Indicação 171/2014

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SARTI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ; (LOMB.RUA.SARTI ) JUNHO indicação-171-2014 Baixar

Indicação 170/2014

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS INTERNAS DO CONDOMÍNIO QUINTA DAS PITANGUEIRAS; (TROCA.LAMP.QUINTA.PITANGUEIRAS) JUNHO indicação-170-2014 Baixar

Moção 42/2014

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO 2º FEST KIDS – AÇÃO COMEMORATIVA AO MÊS DO TRABALHADOR, NO BAIRRO PARQUE FLORIANÓPOLIS; ( 2ª FEST.KIDS ) JUNHO MOÇÃO42-1 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JORGE HOSIKAWA, OCORRIDO NO DIA 8 DE MAIO CORRENTE, NESTA CIDADE. (JORGE.HOSIKAWA) JUNHO MOÇÃO45-1 Baixar