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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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16

abr

2013

Moção

Moção 29/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODOS QUE ORGANIZARAM O 37º TORNEIO “SÁBADO DE ALELUIA IZIDORIO TERENZIO”, NO CAMPO DO BAIRRO DE GUEDES; MOÇÃO29-2 Baixar

16

abr

2013

Moção

Moção 30/2013

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A NOVA DIRETORIA DO BAIRRO BOM JARDIM, QUE TOMOU POSSE NO ÚLTIMO DIA 31 DE MARÇO; MOÇÃO30-2 Baixar

16

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA.

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. PARA QUE POSSA REDUZIR URGENTE E SIGNIFICATIVAMENTE, A TARIFA COBRADA NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA/CAMPINAS; ( REDUZIR.TARIFA.ONIBUS) requerimento-099 Baixar

16

abr

2013

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA GERSON ANTONIO (GERSON DO GÁS) PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR BRAÇO ESQUERDO E 1º LUGAR BRAÇO DIREITO, NO 34º CAMPEONATO PAULISTA INTERCLUBES DE LUTA DE BRAÇO, E AO PRESIDENTE DA

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA GERSON ANTONIO (GERSON DO GÁS) PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR BRAÇO ESQUERDO E 1º LUGAR BRAÇO DIREITO, NO 34º CAMPEONATO PAULISTA INTERCLUBES DE LUTA DE BRAÇO, E AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE LUTA DE BRAÇO, MÁRCIO MOREIRA, PELA…

15

abr

2013

Lei

Institui, no âmbito do município de jaguariúna, o programa especial de recuperação fiscal - refis municípal, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-229-1 Baixar

15

abr

2013

Lei

Institui, no âmbito do município de jaguariúna, o programa especial de recuperação fiscal - refis municípal, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-228 Baixar

10

abr

2013

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo da demora da troca das lâmpadas queimadas em toda a cidade.

Solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo da demora da troca das lâmpadas queimadas em toda a cidade. TROCA.LAMPADAS.TODACIDADE-RNS-05.04.13 Baixar

09

abr

2013

Moção

Ementa: DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO SR.

Ementa: DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO SR. JOSÉ MARIA MARIN, PRESIDENTE DA CBF; MOÇÃO27-2 Baixar

09

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA.

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PARA CAMPINAS, PASSANDO PELO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; (ALTERAR.ITINERARIOONIBUS.N.JAG )

09

abr

2013

Requerimento

Requerimento 96/2013

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DA DEMORA DA TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A CIDADE; ( TROCALAMPADAS.TODACIDADE) Baixar

09

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL FORMA O MUNICÍPIO IRÁ SE ADEQUAR À LEI 12.696/2012, QUE ALTERA OS ARTS.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL FORMA O MUNICÍPIO IRÁ SE ADEQUAR À LEI 12.696/2012, QUE ALTERA OS ARTS. 132, 134, 135 E 139 DA LEI Nº 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) NO QUE AFERE O CONSELHO TUTELAR; (ADEQUARLEI112696) rq-97 Baixar

09

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, QUAIS OS PROJETOS PARA O MESMO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES.

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, QUAIS OS PROJETOS PARA O MESMO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES. (INF.DEP.JUVENTUDE) requerimento-98 Baixar

09

abr

2013

Requerimento

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, QUE OS ÔNIBUS SUBURBANO QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA-CAMPINAS E VICE-VERSA POSSAM ADENTRAR NA RODOVIÁRIA DE CAMPINAS (COM CÓPIA PARA O SR.

Ementa: SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, QUE OS ÔNIBUS SUBURBANO QUE FAZEM A LINHA JAGUARIÚNA-CAMPINAS E VICE-VERSA POSSAM ADENTRAR NA RODOVIÁRIA DE CAMPINAS (COM CÓPIA PARA O SR. PREFEITO); (RODOVIARIA.CAMPINAS.GUGA )

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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