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Legislativo

13.051 documentos · série 2026

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11

ago

2025

Requerimento

Requerimento 324/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da manutenção na cobertura na rua Capitão Ulisses Masoti, próximo a Guarda Municipal.

REQUERIMENTO 324 Baixar OFÍCIO Nº 9515-48 RESPONDE REQ. 324 - ROSE GUERREIRA Baixar

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11

ago

2025

Requerimento

Requerimento 323/25 –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a viabilidade de um estudo técnico visando à melhoria do acesso à Rodovia João Beira - SP-95 à Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros - SP-340, no sentido Holambra.

REQUERIMENTO 323 Baixar OFÍCIO Nº 95112025-60 RESPODE REQ. 323 - RAFAEL BLANCO Baixar

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11

ago

2025

Requerimento

Requerimento 322/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações de quando serão solucionados os problemas na UBS do Parque Florianópolis, onde a mesma se encontra com aparelhos de ares-condicionados queimados, cadeiras quebradas, dentre outras coisas.

REQUERIMENTO 322 Baixar OFÍCIO Nº 9510-15 RESPONDE REQ. 322 - ROSE GUERREIRA Baixar

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11

ago

2025

Requerimento

Requerimento 321/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da colocação de uma placa contendo informações claras de identificação, onde hoje se encontra a Casa da Mulher, na rua Paraná, 134.

REQUERIMENTO 321 Baixar OFÍCIO Nº 95442025-18 RESPONDE REQ. 321- ROSE GUERREIRA Baixar

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11

ago

2025

Requerimento

Requerimento 320/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações formais a respeito da nomeação do Sr. Edson Rodrigo de Oliveira Cunha, para o cargo de Assessor II, na Secretaria de Gabinete.

REQUERIMENTO 320 Baixar SEI 0348172 95002025-80 - RESPONDE REQ. 320 - JORGE - DEMAIS Baixar

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11

ago

2025

Requerimento

REQUERIMENTO 319 Baixar OFÍCIO Nº 94992025-93 RESPONDE REQ.

REQUERIMENTO 319 Baixar OFÍCIO Nº 94992025-93 RESPONDE REQ. 319- ANA P.ESPINA Baixar

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11

ago

2025

Requerimento

Requerimento 318/25 – Solicita ao Exec. Mun. informações que especificam sobre contrato da empresa prestadora de serviço ao Município, via editais de Credenciamento do CONDESU: 01/2022, 01/2023, 01/2024 e 01/2025

REQUERIMENTO 318 Baixar OFÍCIO Nº 94982025-49 RESPONDE REQ. 318- ANA P.ESPINA Baixar

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05

ago

2025

Ata de Sessão

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2025.

16ª Sessão Ordinária - 05.08.2025 Baixar

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04

ago

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 04 de agosto de 2025

16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05.08.25 Baixar

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17

jul

2025

LeiNº 072/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna. PL 072 Baixar

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15

jul

2025

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2025.

Ata 11ª Sessão Extraordinária - 15.07.25 Baixar

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14

jul

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 11ª Sessão Extraordinária - 14 de julho de 2025

11ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 15.07.2025 Baixar

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26

jun

2025

Indicação

Indicação 214/25 – Solicita demarcação de vagas de carros e motos, na rua Turato, nº 175, próximo a EMEI Castelinho Encantado, Bairro João Aldo Nassif.

INDICAÇÃO 214 Baixar

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26

jun

2025

Indicação

Indicação 213/25 – Solicita a manutenção no bueiro da rua Poltronieri, nº 138 – Bairro João Aldo Nassif.

INDICAÇÃO 213 Baixar

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26

jun

2025

Indicação

Indicação 212/25 –Solicita criação de Projeto de lei referente a implantação do Programa “Gestante Nota Dez”, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, integral e de qualidade às gestantes do Município.

INDICAÇÃO 212 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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