Legislativo

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EQUIPE DE FUTSAL FEMININO PELA CONQUISTA DA PRIMEIRA MEDALHA NA MODALIDADE, E À EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO PELA SEXTA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EQUIPE DE FUTSAL FEMININO PELA CONQUISTA DA PRIMEIRA MEDALHA NA MODALIDADE, E À EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO PELA SEXTA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA. MOÇÃO48-2 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ADVOGADOS DESTE MUNICÍPIO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO EM 11 DE AGOSTO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ADVOGADOS DESTE MUNICÍPIO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO EM 11 DE AGOSTO. MOÇÃO57-3 Baixar

Moção 108/2011

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ATLETA ALEXANDRE GIARDIELLO E A EQUIPE CONEXÃO JIU-JÍTSU.z MOÇÃO108-1 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS EQUIPES DO 27º CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR – MÁFIA FUTEBOL CLUBE – TAÇA DE OURO E JARDIM PINHEIROS – TAÇA DE PRATA, COM FINAL DISPUTADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2011.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ÀS EQUIPES DO 27º CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR – MÁFIA FUTEBOL CLUBE – TAÇA DE OURO E JARDIM PINHEIROS – TAÇA DE PRATA, COM FINAL DISPUTADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2011. MOÇÃO91-1 Baixar

Dá nova redação e insere dispositivos que especifica na lei complementar nº 172/2010, que institui o programa de recuperação fiscal de empresas e saneamento de débitos dos contribuintes perante a fazenda municipal - refi

DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE EMPRESAS E SANEAMENTO DE DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-189 Baixar

Substitui o anexo único da lei complementar nº 180/2010, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.

SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-191 Baixar

Dispõe sobre arborização urbana no município de jaguariúna, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-189-1 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. SEBASTIÃO MARIA DE CAMARGO, OCORRIDO EM 2 DE JUNHO DE 2011, AOS 78 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE.

Moção 38/2011

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE moção-38 Baixar

Ementa: APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO MARCO MAIA, PARA QUE SEJA COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O QUANTO ANTES NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, A PEC 231/95, DO ENTÃO DEPUTADO INÁCIO ARRUDA E OUTROS, QUE ALTE

Ementa: APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO MARCO MAIA, PARA QUE SEJA COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O QUANTO ANTES NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, A PEC 231/95, DO ENTÃO DEPUTADO INÁCIO ARRUDA E OUTROS, QUE ALTERA OS INCISOS XIII E XVI DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO…

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. DR. RAFAEL MANPARIM STOPLIGIAE TODOS DA SUA EQUIPE, PELO ATENDIMENTO EFICAZ EM SEU PROBLEMA DE SAÚDE E POR TODOS OS ATENDIMENTOS QUE REALIZA EM SUA VIDA PROFISSIONAL moção-43 Baixar

Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 14/06/11

Moção 36/2011

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODOS OS VIGILANTES ATUANTES NA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE JAGUARIÚNA, BEM COMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO SEU DIA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO; moção-36-1 Baixar

Moção 36/2011

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODOS OS VIGILANTES ATUANTES NA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE JAGUARIÚNA, BEM COMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO SEU DIA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO; moção-36 Baixar

Moção 37/2011

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CIDADE PELO “DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA”, A SER COMEMORADO EM 07 DE JUNHO; moção-37 Baixar