Legislativo

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ULYSSES DA ROCHA CAVALCANTI, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2010, AOS 58 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-2 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CÂNDIDO VENTORIN, OCORRIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2010, AOS 67 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-3 Baixar

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. MARIA REGINA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010, AOS 55 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE moção-4 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DA 42ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR, ACONTECIDA NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO CHIAVEGATO, SEDIANDO O GRUPO P

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DA 42ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR, ACONTECIDA NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO CHIAVEGATO, SEDIANDO O GRUPO P moção-5 Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, PELA REALIZADO DO CONPADRE – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO REGIONA

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, PELA REALIZADO DO CONPADRE – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ACONTECIDO EM DIAS 29 DE NOVEMBRO À 02 DE DEZEMBRO DE…

Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 01/02/11

LC 184/2010

ACRESCENTA O ART. 9°-A Á LEI COMPLEMENTAR N° 147/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-184 Baixar

Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercicio de 2011, e dá outras provi

DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCICIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de morte aos bombeiros civis municipais.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS. LC-177-1 Baixar

Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de morte aos guardas municipais, coordenadores de operações da guarda municipal e diretor de guarda municipal.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LC-178 Baixar

Dispõe sobre autorização para concessão de retribuição aos professores e diretores titulares de cargos da secretaria estadual da educaçao.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇAO. LC-179 Baixar

Altera carga horária de trabalho de assistente social e substitui o anexo único da lei complementar n° 171/2010, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.

ALTERA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE ASSISTENTE SOCIAL E SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 171/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-180 Baixar

Dispõe sobre a possibilidade de concessão de licença não remunerada aos servidores públicos municipais da prefeitura do municipio de jaguariuna, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-181 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DE LEONARDO FRAZATTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, AOS 30 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DE LEONARDO FRAZATTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, AOS 30 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. moção-119 Baixar

Pauta da 29ª Sessão Extraordinária 14/12/10