Pular para o conteúdo
Brasão de Jaguariúna
Câmara Municipal
Jaguariúna
Menu
Início
Notícias
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
12.810 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

05

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PARES DESTA CASA DE LEIS, PELO DIA NACIONAL DO VEREADOR, COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PARES DESTA CASA DE LEIS, PELO DIA NACIONAL DO VEREADOR, COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO. 97 Baixar

05

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JOVEM MARINA MALACHIAS POR TER CONQUISTADO A 4ª POSIÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO FEMININO NA PROVA DE 5 QUILÔMETROS, DA CORRIDA INTEGRAÇÃO DE CAMPINAS, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 201

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JOVEM MARINA MALACHIAS POR TER CONQUISTADO A 4ª POSIÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO GERAL DO FEMININO NA PROVA DE 5 QUILÔMETROS, DA CORRIDA INTEGRAÇÃO DE CAMPINAS, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2010. 98 Baixar

05

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DOS PROFESSORES A OCORRER EM 15 DE OUTUBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DOS PROFESSORES A OCORRER EM 15 DE OUTUBRO. 94 Baixar

05

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DE MOUNTAIN BIKERS DE JAGUARIÚNA PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO CAMPEONATO BIG BIKER, QUE TEVE SUA FINAL EM SÃO LOURENÇO, MINAS GERAIS, EM 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A EQUIPE DE MOUNTAIN BIKERS DE JAGUARIÚNA PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO CAMPEONATO BIG BIKER, QUE TEVE SUA FINAL EM SÃO LOURENÇO, MINAS GERAIS, EM 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE. 95 Baixar

05

out

2010

Moção

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. CELSO DE MORAES, OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO, AOS 51 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. 96 Baixar

05

out

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PAPELARIA POLIPEL, QUE NO ÚLTIMO DIA 30 DE SETEMBRO COMEMOROU MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, SENDO ESTE O SEU 21º ANIVERSÁRIO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PAPELARIA POLIPEL, QUE NO ÚLTIMO DIA 30 DE SETEMBRO COMEMOROU MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, SENDO ESTE O SEU 21º ANIVERSÁRIO. 99 Baixar

03

out

2010

Moção

Ementa: DE LOUVOR PELO DIA 3 DE NOVEMBRO, ONDE SE COMEMORA A INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE VOTO DA MULHER.

Ementa: DE LOUVOR PELO DIA 3 DE NOVEMBRO, ONDE SE COMEMORA A INSTITUIÇÃO DO DIREITO DE VOTO DA MULHER. moção-107 Baixar

03

out

2010

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, POR TER SIDO ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL, NAS ELEIÇÕES DESTE ANO DE 2010, NO SEGUNDO TURNO OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF, POR TER SIDO ELEITA A PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL, NAS ELEIÇÕES DESTE ANO DE 2010, NO SEGUNDO TURNO OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO. moção-109 Baixar

03

out

2010

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PEDRO COELHO DO AMARAL NETO OCORRIDO NO DIA 3 DE NOVEMBRO CORRENTE. moção-110 Baixar

20

set

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS DEFICIENTES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.133/2005.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS DEFICIENTES, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.133/2005. Baixar

20

set

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODAS AS SECRETÁRIAS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 30 DE SETEMBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODAS AS SECRETÁRIAS PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 30 DE SETEMBRO. Baixar

20

set

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ENTREGA À POPULAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE SETEMBRO DE SUA PRIMEIRA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA (UTI MÓVEL).

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ENTREGA À POPULAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE SETEMBRO DE SUA PRIMEIRA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA (UTI MÓVEL). Baixar

16

set

2010

Lei

Cria as funções de confiança do quadro do magistério da prefeitura municipal de jaguariúna, em conformidade com o atrigo 37, incisos ii e v, da constituição federal e dá outras providências.

CRIA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, EM CONFORMIDADE COM O ATRIGO 37, INCISOS II E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-168 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS