13
mai
2025
Indicação
solicita manutenção da parte elétrica da quadra poliesportiva do Parque Américo Tonietti.
solicita manutenção da parte elétrica da quadra poliesportiva do Parque Américo Tonietti. INDICAÇÃO 130 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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12.810 resultados para os filtros aplicados
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mai
2025
Indicação
solicita que seja construído o Centro do Autista de Jaguariúna.
solicita que seja construído o Centro do Autista de Jaguariúna. INDICAÇÃO 129 Baixar
13
mai
2025
Indicação
Indicação 128/25
solicita ampla reestruturação do Parque Serra Dourada, em especial nas quadras, pista de atletismo, espaço infantil e campo de futebol INDICAÇÃO 128 Baixar
13
mai
2025
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025.
11ª Sessão Ordinaria - 13.05.25 Baixar
13
mai
2025
Requerimento
Requerimento 224/25
solicita ao Exec. Mun. informações sobre o valor mensal pago repassado pela Prefeitura para subsidiar o transporte público municipal, dentre outras questões 224 Baixar
12
mai
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 12 de maio de 2025
11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13.05.25 Baixar
09
mai
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 044/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 145.844,28). PL 044 Baixar
08
mai
2025
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 004/25
Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. pdf24_merged Baixar
08
mai
2025
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 003/25
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. pdf24_merged (1) Baixar
08
mai
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 046/25
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.143/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação. PL 046 Baixar
08
mai
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 047/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para fins da Lei nº 2.451/2017. PL 047 Baixar
08
mai
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 017/25
Dispõe sobre a organização funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. PL 017 Baixar
08
mai
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 043/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 121.169,50). PL 043 Baixar
08
mai
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 032/25
Altera a Lei nº 3.002/25 que denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Cláudio Klier Monteiro” (Dr. José Cláudio) para “UBS Fontanella Dr. José Cláudio Klier Monteiro. PL 032 Baixar
07
mai
2025
Requerimento
Requerimento 198/25
solicita ao Exec. Mun. diversas informações sobre a Lei 2989/2024. (Questões referentes à empresa CISNE). 198 - QUESTOES EMPRESA CISNE - COMISSÃO SAÚDE - 7.4.25 Baixar Of. SEGOV 0368-RESPONDE REQ. 198- JOSÉ MUNIZ Baixar