Legislativo

Altera dispositivos das leis complementares nºs 167 e 168/2010, que tratam sobre os empregos em comissão da prefeitura e sobre as funções de confiança do magistério público municipal, respectivamente, e dá outras provide

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 167 E 168/2010, QUE TRATAM SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA E SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LC-169 Baixar

Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar nº 164/2010, que institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-170 Baixar

Dispõe sobre substituição do anexo único da lei nº 1.985/2010, que versa sobre o quadro de serrvidores da prefeitura, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.985/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERRVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-171 Baixar

Moção 89/2010

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE, COMEMORADO NESTE MÊS DE SETEMBRO. Baixar

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ, ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CAIO POMPEU DE TOLEDO – AZULÃO.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ, ACONTECIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CAIO POMPEU DE TOLEDO – AZULÃO. Baixar

Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 14/09/2010

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EMPRESA NYCOMED PHARMA DO BRASIL, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 56 ANOS DE EXISTÊNCIA NO BRASIL.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À EMPRESA NYCOMED PHARMA DO BRASIL, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 56 ANOS DE EXISTÊNCIA NO BRASIL. Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À 13ª FESTA DOS CAMINHONEIROS, ACONTECIDA NO ÚLTIMO DIA 15 DE AGOSTO, EM NOSSA CIDADE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À 13ª FESTA DOS CAMINHONEIROS, ACONTECIDA NO ÚLTIMO DIA 15 DE AGOSTO, EM NOSSA CIDADE. Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA QUE COMEMOROU 110 ANOS NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA QUE COMEMOROU 110 ANOS NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE. Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À AMEJ – ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DO 5º FESTIVAL GOSPEL DE JAGUARIÚNA, ACONTECIDA NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE, NESTA CIDADE.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À AMEJ – ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE JAGUARIÚNA PELA REALIZAÇÃO DO 5º FESTIVAL GOSPEL DE JAGUARIÚNA, ACONTECIDA NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE, NESTA CIDADE. Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, CRIADO PELA UNESCO EM 1967, E COMEMORADO EM 8 DE SETEMBRO, E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELA PREOCUPAÇÃO E DEDICAÇÃO NO SETOR EDUCACIONAL DO PAÍS, CRIANDO, EM

Ementa: CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, CRIADO PELA UNESCO EM 1967, E COMEMORADO EM 8 DE SETEMBRO, E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELA PREOCUPAÇÃO E DEDICAÇÃO NO SETOR EDUCACIONAL DO PAÍS, CRIANDO, EM ESPECIAL, O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, QUE VEM DE…

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 20 DE AGOSTO DO CORRENTE, AOS 74 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO SEU DIA COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO SEU DIA COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO. Baixar

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 08/09/2010

Moção 78/2010

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOVOR A TODOS OS CORRETORAS DE IMÓVEIS DA CIDADE, PELO SEU DIA, A SER COMEMORADO EM 27 DE AGOSTO 78 Baixar