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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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03

ago

2010

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARMANDO MORAES- REI MUNDIAL, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DO CORRENTE, AOS 71 ANOS, NESTA CIDADE.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARMANDO MORAES- REI MUNDIAL, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DO CORRENTE, AOS 71 ANOS, NESTA CIDADE. 60 Baixar

03

ago

2010

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MARCILIO GOMES, OCORRIDO EM 23 DE JULHO DO CORRENTE, AOS 77 ANOS, NESTA CIDADE.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR MARCILIO GOMES, OCORRIDO EM 23 DE JULHO DO CORRENTE, AOS 77 ANOS, NESTA CIDADE. 61-1 Baixar

01

ago

2010

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FERNANDES – JOÃO ABOBRINHA, OCORRIDO EM 29 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, AOS 67 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. moção-118 Baixar

30

jun

2010

Lei

Determina a adoação de placas com os dizeres "se beber, não dirija", nos estabelecimentos que especifíca, e dá outras providências.

DETERMINA A ADOAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES "SE BEBER, NÃO DIRIJA", NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1988 Baixar

18

jun

2010

Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1987 Baixar

16

jun

2010

Lei

Dispõe sobre os empregos em comissão na prefeitura municipal de jaguariúna, em conformidade com o artigo 37, ii e v da constituição federal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II E V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-167 Baixar

16

jun

2010

Lei

Dispõe sobre autorização ao executivo para a abertura de crédito adicional especial.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1986 Baixar

08

jun

2010

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR CRISTIANO JOSÉ CECCON, POR TRAZER PARA A NOSSA CIDADE A ARTE DO JIU-JITSU E MANTER EM MUITAS ACADEMIAS.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR CRISTIANO JOSÉ CECCON, POR TRAZER PARA A NOSSA CIDADE A ARTE DO JIU-JITSU E MANTER EM MUITAS ACADEMIAS. 51 Baixar

01

jun

2010

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSSAMENTO DO SENHOR ANTENOR ZAPAROLLI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2010, AOS 70 ANOS DE IDADE.

Ementa: DE PESAR PELO PASSSAMENTO DO SENHOR ANTENOR ZAPAROLLI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2010, AOS 70 ANOS DE IDADE. 47 Baixar

01

jun

2010

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR AFONSO LOPES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DAQUELA SECRETARIA.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR AFONSO LOPES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DAQUELA SECRETARIA. 48 Baixar

01

jun

2010

Moção

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM ELVIS PLESLEY DA CUNHA, OCORRIDA NO DIA 22 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, AOS 22 ANOS DE IDADE, NEST CIDADE.

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM ELVIS PLESLEY DA CUNHA, OCORRIDA NO DIA 22 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, AOS 22 ANOS DE IDADE, NEST CIDADE. 49 Baixar

01

jun

2010

Moção

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À FUNDAÇÃO EDUCAR PELA DOAÇÃO DE 500 LIVROS PARADIDÁTICOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO SENHOR ARNALDO MARION, OCORRIDO NO MES DE MAIO PRÓXIMO PASSADO.

Ementa: DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À FUNDAÇÃO EDUCAR PELA DOAÇÃO DE 500 LIVROS PARADIDÁTICOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO SENHOR ARNALDO MARION, OCORRIDO NO MES DE MAIO PRÓXIMO PASSADO. 50 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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