10
dez
2009
Moção
Lei 1946/2009
ACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1816/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1946 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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dez
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense", a senhora maria auxiliadora zanin.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", A SENHORA MARIA AUXILIADORA ZANIN. DL-193 Baixar
18
nov
2009
Resolução
Resolução 152/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RS-152 Baixar
18
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense" à senhora maria olímpia marin savioli.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE" À SENHORA MARIA OLÍMPIA MARIN SAVIOLI. DL-191 Baixar
18
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao senhor dr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SENHOR DR. RUI PRADO MARCONDES. DL-192 Baixar
11
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. MARCOS ANTONIO D'OTTAVIANO DL-189 Baixar
11
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense" ao sr.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE" AO SR. DR. OSWALDO LUSTRE JUNIOR. DL-190 Baixar
04
nov
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadão jaguariunense", ao reverendíssimo monsenhor gilberto edison schneider.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR GILBERTO EDISON SCHNEIDER. DL-188 Baixar
21
out
2009
Resolução
Altera o inciso viii e acrescenta um inciso ao art.
ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 2º, SUBSTITUI OS ANEXOS Nº I, II E IV, E CRIA A ANEXO V, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO E 2000 RS-151 Baixar
07
out
2009
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de "cidadã jaguariunense", à dupla betho & menon.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ JAGUARIUNENSE", À DUPLA BETHO & MENON. DL-187 Baixar
11
set
2009
Decreto Legislativo
Fixa o número de vereadores para a 13ª legislatura (2005/2008) e dá outras providências.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 13ª LEGISLATURA (2005/2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DL-153 Baixar
09
set
2009
Decreto Legislativo
Dispoe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao sr.
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO JAGUARIUNENSE", AO SR. ANTONIO GAIVÃO DE QUEIROZ. DL-186 Baixar
17
jun
2009
Resolução
Dispõe sobre autorizacão ao legislativo para celebrar convênio com o banco santander brasil s/a.
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER BRASIL S/A. RS-150 Baixar
20
mai
2009
Resolução
Autoriza o poder legislativo a celebrar convênio com o centro de integracão empresa escola - ciee, objetivando conceder oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio e superior.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRACÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-149 Baixar
08
abr
2009
Resolução
Dispõe sobre a alteracão da resolução no 108/2001, que criou a câmara mirim.
DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DA RESOLUÇÃO NO 108/2001, QUE CRIOU A CÂMARA MIRIM. ALTERANDO OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E DISPONDO SOBRE A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR MIRIM, EM CASO DE FALTAS. RS-148 Baixar