11
mar
2008
Resolução
Institui a galeria das vereadoras da câmara municipal de jaquariúna.
INSTITUI A GALERIA DAS VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAQUARIÚNA. RS-141 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo31
jan
2008
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo unico da lei complementar n' 122/2007, que versa sobre o quadro de servidores da entidade autárquica municipal denominada , serviço de agua e esgoto - sae.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR N' 122/2007, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL DENOMINADA , SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO - SAE. LC-137 Baixar
01
jan
2008
Lei
Lei Complementar 136/2008
DISPÕE SOBRE SUBSTIRUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR NO 125/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LC-136 Baixar
01
jan
2008
Lei
Inclui os incisos xiv e xv.
INCLUI OS INCISOS XIV E XV. AO ART. 1º.DA LEI COMPLEMENTAR N' 127/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PESSOAS JURIDICAS ESTABELECIDAS OU QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LC-138 Baixar
26
dez
2007
Emenda à Lei OrgânicaNº 012/2007
Emenda à Lei Orgânica nº 012 - Suspensão dos efeitos do § 3º do art. 15
Emenda à Lei Orgânica que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias suspendendo os efeitos do § 3º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna até decisão do Supremo Tribunal Federal sobre competência.
27
nov
2007
Lei
Dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no territorio do municipio de jaguariúna e da outras providências.
DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE JAGUARIÚNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-135 Baixar
13
nov
2007
Resolução
Institui a galeria dos ex-vereadores mirins da câmara municipal de jaguariúna.
INSTITUI A GALERIA DOS EX-VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-136 Baixar
13
nov
2007
Resolução
Autoriza a câmara municipal de jaguariúna a oferecer palestras nas escolas municipais, mediante a solicitação do responsável.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA A OFERECER PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DO RESPONSÁVEL. RS-137 Baixar
13
nov
2007
Resolução
Altera o inciso iii, do artigo 154 e § 2° do artigo 168 da resolução no 060/1991 - que instituiu o regimento interno da câmara municipal.
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 154 E § 2° DO ARTIGO 168 DA RESOLUÇÃO NO 060/1991 - QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-138 Baixar
07
nov
2007
Resolução
Altera o artigo 180 do regimento interno e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-135 Baixar
19
set
2007
Resolução
Dispõe sobre a substituição dos anexos nos.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS NOS. I, II E IV, DA RESOLUÇÃO NO 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-134 Baixar
22
ago
2007
Resolução
Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsidios dos vereadores, nos moldes do inciso x, do art.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, NOS MOLDES DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUICÃO FEDERAL. RS-133 Baixar
04
abr
2007
Resolução
Acrescenta o §5° ao artigo 51 e o inciso xviii, ao artigo 291 do regimento interno dá outra providência correlata.
ACRESCENTA O §5° AO ARTIGO 51 E O INCISO XVIII, AO ARTIGO 291 DO REGIMENTO INTERNO DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA CORRELATA. RS-130 Baixar
04
abr
2007
Resolução
Denomina "sala das sessões vereador reynaldo chiavegato" a sala de sessões da câmara municipal de jaguariúna.
DENOMINA "SALA DAS SESSÕES VEREADOR REYNALDO CHIAVEGATO" A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-131 Baixar
04
abr
2007
Resolução
Altera a redação dos artigos 148, parágrafo único, e inciso ii, do art.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 148, PARÁGRAFO ÚNICO, E INCISO II, DO ART. 277, DO REGIMENTO INTERNO, NO TOCANTE Á MUDANÇA DO DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-132 Baixar