06
abr
2001
Resolução
Cria a câmara mirim e estabelece normas para o seu funcionamento.
CRIA A CÂMARA MIRIM E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. RS-108 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo20
dez
2000
Lei
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do disposto no capítulo ii, do título iii, do livro i, da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISPOSTO NO CAPÍTULO II, DO TÍTULO III, DO LIVRO I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. LC-59 Baixar
13
dez
2000
Emenda à Lei OrgânicaNº 007/2000
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 28, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 007 Baixar
17
nov
2000
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-106 Baixar
04
mai
2000
Resolução
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos do quadro de pessoal da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-105 Baixar
13
abr
2000
Resolução
Autoriza a mesa da câmara a adquirir uma placa alusiva aos 500 anos do descobrimento do brasil, e dá outras providências.
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA PLACA ALUSIVA AOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-104 Baixar
14
mar
2000
Lei
Dispõe sobre acréscimo de inciso ao art.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO AO ART. 160 DO CTM. LC-57 Baixar
03
mar
2000
Resolução
Dispõe sobre a estruturação do plano de classificação de empregos e cargo da câmara municipal de jaguariuna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS E CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-103 Baixar
28
fev
2000
Lei
Dispõe sobre acréscimo de item na tabela 1.
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM NA TABELA 1. DE INCISO AO ART. 62, DE PARÁGRAFOS AO ART. 65 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 65 DO CTM. LC-56 Baixar
23
fev
2000
Lei
Dispõe sobre inclusão de item em dispositivo do ctm.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM EM DISPOSITIVO DO CTM. LC-55 Baixar
25
nov
1999
Resolução
Altera e acrescenta incisos ao artigo 277, da resolução n.06/91 regimento interno, no que dispõe ao liso da tribuna livre.
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 277, DA RESOLUÇÃO N.06/91 REGIMENTO INTERNO, NO QUE DISPÕE AO LISO DA TRIBUNA LIVRE. RS-102 Baixar
18
nov
1999
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-101 Baixar
29
jun
1999
Emenda à Lei OrgânicaNº 006/1999
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 207. EMENDA LOM 006 Baixar
07
mai
1999
Resolução
Dispõe sobre dispensa de recolhimento compulsório sobre a folha de pagamento dos seus servidores a favor do sindicato dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SEUS SERVIDORES A FAVOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-100 Baixar
12
mar
1999
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-98 Baixar