12
mar
1999
Resolução
Aprova as contas da mesa da câmara municipal referentes ao exercício de 1.996.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1.996. RS-99 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo15
dez
1998
Emenda à Lei OrgânicaNº 001/1998
Revisa o texto da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, conforme determina o art.
Revisa o texto da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, conforme determina o art. 2º do Ato das Disposições Transitórias. EMENDA DE REVISÃO 001 Baixar
04
dez
1998
Resolução
Autoriza a mesa da câmara a adquirir uma imagem de santa maria, padroeira da cidade, para entronização no plenário.
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA IMAGEM DE SANTA MARIA, PADROEIRA DA CIDADE, PARA ENTRONIZAÇÃO NO PLENÁRIO. RS-97 Baixar
17
abr
1998
Resolução
Transforma o cargo de que trata o inciso ii do artigo 20 da lei n.605, de 08 de setembro de 1981, em técnico legislativo e dá outras providências.
TRANSFORMA O CARGO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 20 DA LEI N.605, DE 08 DE SETEMBRO DE 1981, EM TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-96 Baixar
22
dez
1997
Emenda à Lei OrgânicaNº 005/1997
Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município.
Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-005 Baixar
21
nov
1997
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-94 Baixar
14
nov
1997
Resolução
Aprova as contas da mesa da câmara municipal referentes ao exercicio financeiro de 1995.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995. RS-93 Baixar
10
nov
1997
Emenda à Lei OrgânicaNº 004/1997
Dá nova redação a dispositivo doo Ato das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município.
Dá nova redação a dispositivo doo Ato das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Município. EMENDA LOM 004 Baixar
21
out
1997
Resolução
Dá nova redação à alínea única do artigo 154, do regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA ÚNICA DO ARTIGO 154, DO REGIMENTO INTERNO. RS-91 Baixar
21
out
1997
Resolução
Dá nova redação ao inciso iii, do artigo 185, do regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 185, DO REGIMENTO INTERNO. RS-92 Baixar
03
out
1997
Resolução
Aprova as contas da mesa da câmara municipal referente ao exercicio financeiro de 1994.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994. RS-90 Baixar
10
set
1997
Resolução
Dá nova redação ao parágrafo 3°, do artigo 154, do regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 154, DO REGIMENTO INTERNO. RS-89 Baixar
08
ago
1997
Resolução
Dá nova redação ao § 2 do artigo 104, da resolução 060/91 - regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2 DO ARTIGO 104, DA RESOLUÇÃO 060/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-88-1 Baixar
13
jun
1997
Resolução
Acrescenta incisos ao § 1 do artigo 220, da resolução n° 060/91 - regimento interno.
ACRESCENTA INCISOS AO § 1 DO ARTIGO 220, DA RESOLUÇÃO N° 060/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-86 Baixar
08
jun
1997
Resolução
Cria a procuradoria jurídica da câmara municipal de jaguariuna.
CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA. RS-87 Baixar