12.810 documentos · série 2025–2026
24
jan
1992
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/91 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LC-5 Baixar
20
dez
1991
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-4 Baixar
29
nov
1991
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 2/91. LC-03 Baixar
16
nov
1991
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-60 Baixar
30
out
1991
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO ÚNICO DA LEI 1004/91. LC-02 Baixar
06
mai
1991
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-003 Baixar
22
mar
1991
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-01 Baixar
27
dez
1990
Suprime frase da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-002 Baixar
10
dez
1990
Dá nova redação à dispositivo da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-001 Baixar
14
nov
1990
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-59 Baixar
11
out
1990
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-58 Baixar
14
nov
1989
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA VIGER NA 9. LEGISLATURA. RS-50 Baixar
10
nov
1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987.- RS-57 Baixar
25
set
1989
FIXA O PROCESSO NOMINAL DE VOTAÇAO COMO REGRA GERAL. RS-56 Baixar
14
ago
1989
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA VIGER NA 9. LEGISLATURA. RS-51 Baixar