06
nov
2017
Notícia
Lei Complementar 300/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. 5285_texto_integral Baixar
Notícias
2.943 documentos · série 2023–2026
Filtrar:
2.943 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo06
nov
2017
Notícia
Comunicado
A Câmara Municipal de Jaguariúna em uma decisão coletiva decidiu apresentar o Projeto de Resolução que revoga o 13º salário e abono de férias dos vereadores. O Projeto de Resolução revogador será deliberado na próxima sessão ordinária no dia 7/11/2017. Esta decisão faz…
05
nov
2017
Notícia
Lei 2419/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESERVA DO JAGUARY”. LEI-2419 Baixar
31
out
2017
Notícia
Convite
A Câmara Municipal de Jaguariúna, vem através deste comunicar a toda a população que será realizada na quarta- feira, dia 1 de novembro às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes.
20
out
2017
Notícia
A Câmara Municipal de Jaguariúna faz os seguintes esclarecimentos à população
Todas as iniciativas dos vereadores de Jaguariúna são pautadas integralmente pela legalidade, constitucionalidade e estão sempre em total harmonia com as legislações municipal e federal. O pagamento do 13º salário e o um terço de férias são direitos previstos em lei a todos os…
16
out
2017
Notícia
Comunicado
A Câmara Municipal de Jaguariúna, vem através deste comunicar a todos os funcionários públicos que será realizada na segunda-feira, dia 16 de outubro às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes para discutir o Projeto de Lei…
13
out
2017
Notícia
Decreto Legislativo 274/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA. DAYAMIS BELL PLANCHE. 5333_texto_integral Baixar
05
out
2017
Notícia
Lei 2420/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO X NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.401 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. LEI-2420 Baixar
03
out
2017
Notícia
Requerimento 191/2017
Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O VALOR TOTAL MENSAL DE 8%, CONFORME CONTRATO, COM VALOR INICIAL DE UM MILHÃO, QUATROCENTOS E ONZE MIL REAIS, QUE A EMPRESA CENTRAL SERVIÇOS LTDA – EPP (ZONA AZUL), REPASSA…
28
set
2017
Notícia
Lei Complementar 293/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. 5282_texto_integral Baixar
26
set
2017
Notícia
Moção 102/2017
Ementa: DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ROBERTO MAURÍCIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO CORRENTE, AOS 53 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (ROBERTO SILVA) 26/9 MOÇÃO0102 Baixar
26
set
2017
Notícia
Moção 102/2017
DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ROBERTO MAURÍCIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO CORRENTE, AOS 53 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (ROBERTO SILVA) 26/9 5257_texto_integral Baixar
06
set
2017
Notícia
Vereadores aprovam subvenções para entidades assistências
Os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna , em sessão ordinária, aprovaram subvenções para Entidades Assistenciais do Município, em sessão realizada na terça feira, 04 de setembro. Todos os projetos autorizando os repasses foram aprovados por unanimidade e entraram na…
05
set
2017
Notícia
Moção 84/2017
DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO 11º FESTIVAL DE INTEGRAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OCORRIDO EM 25 DE AGOSTO P.P., NO CENTRO DE LAZER ANTONIO APARECIDO.R.SANTOS - LEBRÃO; (FESTIVAL INTEGRACÃO) 05/9 5239_texto_integral Baixar
05
set
2017
Notícia
Moção 87/2017
Ementa: DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO DIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO; (PROF EDUCACAO FISICA) 05/9 MOÇÃO87 Baixar