2.949 documentos · série 2023–2026
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abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a atual fila de espera para a realização dos exames de endoscopia e colonoscopia em nosso Município; 158-FILA-ESPERA-ENDOSCOPIA-COLONOSCOPIA-WBM-05.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas pertencentes ao Governo do Estado, dentro do perímetro do Município de Jaguariúna; 157-AREAS-PUBLICAS-EM-PODER-GOV.ESTADO-RNS-14.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do sistema de Zona Azul, na área central e qual o prazo para que seja concretizada; 155-IMPLANTAR-ZONA-AZUL-RRS-14-04-2023 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal instalação de lâmpadas na passarela que liga o Bairro Roseira de Baixo, onde dá acesso ao outro lado da cidade. 168-PROVIDENCIAS-PASSARELA-ROSEIRA-DE-BAIXO-WLTC-17.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal o recapeamento e manutenção da faixa da rua Alexandre Marion, próximo a escola do Integrado; 167-RECAPEAMENTO-ALEXANDRE-MARION-EMP-14.04.23 Baixar
24
abr
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 17/2023, de autoria conjunta de todos os vereadores, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o “Dia da Segurança Pública” e a “Semana da Segurança Pública e…
24
abr
2023
O tema "Segurança nas Escolas" foi abordado em uma palestra realizada no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna, na última quarta-feira, dia 19. O evento contou com a presença de vereadores e educadores da Secretaria Municipal de Educação de Jaguariúna. A palestra foi…
24
abr
2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. lc-13 Baixar
24
abr
2023
institui e inclui no Calendário Oficial de eventos, no âmbito do Município de Jaguariúna, o “Dia da Segurança Pública” e a “Semana da Segurança Pública e Cidadania” e dá outras providências. lei-17 Baixar
24
abr
2023
dispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-028-23 Baixar
24
abr
2023
dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. lei-29-23 Baixar
24
abr
2023
cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-31-23 Baixar
24
abr
2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. lei-013-23 Baixar
24
abr
2023
Torna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência do Município de Jaguariúna, da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas pl-014-23 Baixar
24
abr
2023
dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Valores dos subsídios dos Vereadores, consoante dispõe o artigo 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. 30-23 Baixar