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2.937 documentos · série 2023–2026

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21

dez

2020

Notícia

Processo CM nº 081/2020

Requerimento do Sr. Coordenador de T.I. solicitando reunião para adequação da Casa quanto à Lei nº 13709/2018 – LGPD. PROCESSO-CM-081 Baixar

17

dez

2020

Notícia

Lei nº 2.718 de 17 de dezembro de 2020.

Inclui itens que especifica no Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/2008, que disciplina a outorga de permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. lei-2718 Baixar

16

dez

2020

Notícia

Destinação inadequada de lixo cresce 16% em uma década

A quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante passou de 25,3 milhões de toneladas por ano em 2010 para 29,4 milhões de toneladas por ano em 2019. Em 2010, 43,2% do total de resíduos eram descartados de…

15

dez

2020

Notícia

Lei nº 2.717 de 15 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. lei-2717 Baixar

15

dez

2020

Notícia

30ª e última sessão ordinária do ano na Câmara Municipal acontece nesta terça-feira (15)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira (15), a partir de 18h30, para a realização da 30ª sessão ordinária do ano. Será a última de 2020 e, devido à pandemia de Coronavírus, o acesso do público não será permitido. A sessão será transmitida…

15

dez

2020

Notícia

Entrega de títulos de Cidadão Jaguariunense foi realizada na última sexta-feira (11)

Uma noite de muita emoção. Foi desta forma a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Jaguariunense, realizada na última sexta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. Ao todo, cinco pessoas foram homenageadas e receberam o diploma e também uma placa de…

14

dez

2020

Notícia

Lei nº 2.716 de 14 de dezembro de 2020.

Estima e RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2021. lei-2716 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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