2.950 documentos · série 2023–2026
14
dez
2020
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/20001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. lei-2713 Baixar
11
dez
2020
Será realizada na noite desta sexta-feira, 11 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna, a Sessão Solene para “Entrega de Título de Cidadão Jaguariunense”. Restrito ao público, devido a pandemia do Coronavírus, o evento será transmitido, ao vivo, através do…
11
dez
2020
Muita emoção marcou, na noite desta quinta-feira (10), a Sessão Solene para entrega da “Medalha Adna Hossri Faria”. O evento, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em março, precisou ser adiado devido à pandemia do Coronavírus. As homenageadas, indicadas pelos…
10
dez
2020
Com a participação do diretor executivo em exercício, Marco Silva, e dos servidores da Prodesp, Mauro Leandro e Elisângela Rodrigues de Moraes, a Fundação Itesp iniciou nesta segunda-feira (07) os trabalhos no Programa SP Sem Papel do Governo do Estado de São Paulo. O primeiro…
10
dez
2020
A Câmara Municipal de Jaguariúna promove, nesta quinta-feira (10), uma Sessão Solene para entrega da "Medalha Adna Hossri Faria". O evento, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em março, precisou ser adiado devido à pandemia do Coronavírus. As homenageadas,…
09
dez
2020
A pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 2.888.218 pessoas foram registradas no país em 2019. A pesquisa foi feita com base em dados relatados por mais de 20 mil entidades, entre…
09
dez
2020
Estabelece, excepcionalmente, critérios diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID 19 – coronavírus. lei-2712-1 Baixar
09
dez
2020
Foi movimentada a 29ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira (8). Ao todo, 8 projetos foram aprovados, sendo que a metade deles entrou em pauta após a aprovação de pedidos de regime de urgência especial. As proposituras aprovadas…
08
dez
2020
A secretaria de educação da Prefeitura de Jaguariúna anunciou que os interessados em concluir o Ensino Fundamental poderão fazer a matrícula para o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) no período de 4 de janeiro até 21 de fevereiro de 2021. A inscrição deve ser feita no…
08
dez
2020
O câncer de pele é o mais frequente entre homens e mulheres e representa quase 30% de todos os tipos da doença. O Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) estima 185.380 novos casos de câncer de pele melanoma e não melanoma por ano para o triênio…
08
dez
2020
Quatro projetos, um requerimento e uma moção estão na pauta de votações da 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (8). Devido à pandemia do coronavírus, o acesso do público não será permitido. A sessão ser transmitida, ao vivo, através da…
03
dez
2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2711 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2710 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2709 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2708 Baixar