2.778 documentos · série 2023–2026
11
mar
2020
Cinco projetos de decreto legislativo, um projeto de lei e um processo CM foram aprovados na 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, que aconteceu na última terça-feira (10). O plenário estava lotado, com diversos servidores públicos municipais que acompanharam os…
11
mar
2020
A Secretaria de Saúde de Jaguariúna promove nesta quinta-feira, dia 12 de março, das 8h às 16h, no Teatro Municipal Dona Zenaide, um evento para esclarecimentos e orientação sobre o coronavírus destinado a todos os servidores públicos municipais e também aberto ao setor privado,…
10
mar
2020
Cinco projetos de decreto legislativo, um projeto de lei e um processo CM estão na Ordem do Dia da 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, que acontece na noite desta teça-feira (10). Também serão votados sete requerimentos e outras três moções. Em única discussão…
09
mar
2020
Disciplina a execução dos serviços de transporte de escolares, e dá outras providências. lei-2677.pdf Baixar
09
mar
2020
Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna e dá outras providências. lei-2.682 Baixar
09
mar
2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Lei-2.681 Baixar
09
mar
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). Lei-2.680 Baixar
09
mar
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). Lei-2.679 Baixar
09
mar
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2.678 Baixar
09
mar
2020
Vereadores das 21 cidades que compõem a Região Metropolitana de Campinas participaram, na última sexta-feira (6), de mais uma reunião ordinária do Parlamento Metropolitano da RMC. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Paulinia e o Poder Legislativo de…
06
mar
2020
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, na próxima quinta-feira, dia 12 de março, uma palestra intitulada “Estelionato da verdade: impactos sociais do fenômeno das Fake News”. Fake News são notícias inverídicas disseminadas, principalmente, pelas redes sociais. O evento faz…
05
mar
2020
Quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo foram aprovados na última terça-feira (3), durante os trabalhos da 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna. Os parlamentares também votaram cinco moções e dois requerimentos. As proposituras aprovadas,…
04
mar
2020
O Facebook vai fornecer aos seus utilizadores anúncios gratuitos da Organização Mundial de Saúde (OMS), para combater a desinformação existente em torno do novo coronavírus. O objetivo é garantir que as pessoas sejam corretamente informadas dos riscos que correm e do modo como…
04
mar
2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para concessão de pro labore, no exercício de 2020, aos servidores públicos estaduais ocupantes do cargo público de policial militar, na forma que especifica. Lei-2.676-1 Baixar
03
mar
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (3), para os trabalhos da 4ª sessão ordinária do ano. Em pauta, a discussão e votação de quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, cinco moções e outros dois requerimentos. Em…