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2.940 documentos · série 2023–2026

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09

mar

2020

Notícia

Lei nº 2.681 de 09 de março de 2020.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. Lei-2.681 Baixar

09

mar

2020

Notícia

Lei nº 2.680 de 09 de março de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). Lei-2.680 Baixar

09

mar

2020

Notícia

Lei nº 2.679 de 09 de março de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). Lei-2.679 Baixar

09

mar

2020

Notícia

Lei nº 2.678 de 09 de março de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2.678 Baixar

09

mar

2020

Notícia

Aplicativo Rede Azul sobre autismo, mídias sociais e gestão do tempo foram discutidos na reunião do Parlamento da RMC

Vereadores das 21 cidades que compõem a Região Metropolitana de Campinas participaram, na última sexta-feira (6), de mais uma reunião ordinária do Parlamento Metropolitano da RMC. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Paulinia e o Poder Legislativo de…

06

mar

2020

Notícia

Câmara promove palestra sobre os perigos das fake news, no próximo dia 12 de março

A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, na próxima quinta-feira, dia 12 de março, uma palestra intitulada “Estelionato da verdade: impactos sociais do fenômeno das Fake News”. Fake News são notícias inverídicas disseminadas, principalmente, pelas redes sociais. O evento faz…

05

mar

2020

Notícia

Quatro projetos de lei foram aprovados na 4ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal

Quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo foram aprovados na última terça-feira (3), durante os trabalhos da 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna. Os parlamentares também votaram cinco moções e dois requerimentos. As proposituras aprovadas,…

04

mar

2020

Notícia

Covid-19: Facebook divulga anúncios da OMS no combate à desinformação

O Facebook vai fornecer aos seus utilizadores anúncios gratuitos da Organização Mundial de Saúde (OMS), para combater a desinformação existente em torno do novo coronavírus. O objetivo é garantir que as pessoas sejam corretamente informadas dos riscos que correm e do modo como…

04

mar

2020

Notícia

Lei nº 2.676 de 04 de março de 2020.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para concessão de pro labore, no exercício de 2020, aos servidores públicos estaduais ocupantes do cargo público de policial militar, na forma que especifica. Lei-2.676-1 Baixar

03

mar

2020

Notícia

Ordem do dia da 4ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (3), conta com 12 proposituras

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (3), para os trabalhos da 4ª sessão ordinária do ano. Em pauta, a discussão e votação de quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, cinco moções e outros dois requerimentos. Em…

28

fev

2020

Notícia

Cumprimento das Metas Fiscais do último quadrimestre de 2019 foi discutido em Audiência Pública na Câmara

A secretária municipal de Administração e Finanças de Jaguariúna, Elisanita Aparecida de Moraes, deu detalhes sobre o cumprimento das Metas Fiscais no último quadrimestre de 2019, durante Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (27) no plenário da Câmara Municipal.…

28

fev

2020

Notícia

Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas…

28

fev

2020

Notícia

Relatório de Atividades de Fevereiro de 2020 - CMJ

RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_FEVEREIRO Baixar

27

fev

2020

Notícia

Audiência pública para avaliação das metas fiscais acontece nesta quinta-feira (27)

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na noite desta quinta-feira (27), a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais, referentes ao terceiro quadrimestre de 2019, por parte da Prefeitura Municipal de Jaguariúna. Os trabalhos serão coordenados pela…

24

fev

2020

Notícia

Deficientes auditivos contam com novo recurso para acesso ao site da Câmara Municipal

Visando estreitar ainda mais os laços com a comunidade e permitir o acesso de todos às informações sobre os trabalhos realizados pelo Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Jaguariúna conta agora com uma importante ajuda para pessoas portadoras de deficiência auditiva. Já está…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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