2.949 documentos · série 2023–2026
19
fev
2020
Três projetos, todos em regime de urgência especial, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna na 3ª sessão ordinária do ano, realizada na última terça-feira (18). Com plenário cheio, os parlamentares também votaram três requerimentos. Foram aprovados:…
19
fev
2020
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos…
18
fev
2020
Três projetos de lei estão na pauta da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna. Aberta ao público, a reunião acontece nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro, à partir de 18h30. Quem preferir, poderá assistir a sessão através do canal do Poder Legislativo no…
17
fev
2020
Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna prestigiaram, no último sábado (15), a cerimônia de inauguração da creche “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira” no bairro Chácara Recreio Primavera. O evento contou com a presença do governador do estado de São Paulo, João Dória,…
13
fev
2020
Se você ainda não se vacinou contra o Sarampo pode aproveitar o “Dia D” de vacinação contra a doença que acontece nesse sábado, dia 15. Durante todo o dia haverá uma mobilização nacional e aqui em Jaguariúna três unidades de saúde estarão de plantão para vacinar a população. Das…
12
fev
2020
Dispõe sobre denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França”. Lei-2.674 Baixar
12
fev
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, na noite desta terça-feira (11), a 2ª sessão ordinária do ano. Foi aprovado um projeto de lei, além de doze requerimentos e uma moção de congratulações e louvor. Os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência…
11
fev
2020
A Prefeitura de Jaguariúna inaugura no próximo sábado, 15 de fevereiro, em cerimônia marcada para as 11h, a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e Centro de Educação Infantil (CEI) “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira”. O equipamento foi totalmente construído por meio…
11
fev
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, na noite desta terça-feira (11), para os trabalhos da 2ª sessão ordinária do ano. Em pauta, está prevista a discussão e votação de um projeto de lei, doze requerimentos e uma moção. Aberta ao público, a sessão terá…
10
fev
2020
A Receita Federal abre hoje (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando…
07
fev
2020
A Câmara de Hortolândia sediou, nesta sexta-feira (7), a 1ª sessão ordinária do ano da Associação do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O encontro foi dirigido pelo presidente do Parlamento e presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Hélio Ribeiro. A…
06
fev
2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. O caso volta à tona após a apresentação de um recurso por diversas…
06
fev
2020
Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita a todos os Guardas/Polícias Municipais, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem, ou seja, aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial no Município de Jaguariúna, e dá…
05
fev
2020
05
fev
2020
Foi extremamente tranquila a 1ª Sessão Ordinária do ano da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na última terça-feira (4). Sem projetos na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram 12 requerimentos e uma moção de congratulações e louvor. Todos os parlamentares aproveitaram o…