12
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.662 de 12 de dezembro de 2019.
Institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2662 Baixar
Notícias
2.940 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo12
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.661 de 12 de dezembro de 2019.
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2661-1 Baixar
12
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.660 de 12 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2020, e dá outras providências. LEI-2660 Baixar
12
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.659 de 12 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI e da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira”. LEI-2659 Baixar
12
dez
2019
Notícia
Aprovado projeto de Combate à Disseminação de Informações Falsas, as chamadas "Fake News"
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram o Projeto de Lei 100/2019, de autoria da vereadora Cássia Murer Montagner, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas (Fake News). A propositura recebeu parecer…
11
dez
2019
Notícia
Última sessão ordinária da Câmara no ano teve a aprovação de 17 proposituras
Foi longa a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na noite desta terça-feira (10). Os vereadores jaguariunenses realizaram a última reunião do ano e aprovaram sete projetos, cinco requerimentos e outras cinco moções. Em única discussão foram aprovados…
11
dez
2019
Notícia
Comércio varejista registra a sexta alta consecutiva em outubro
O volume de vendas do comércio varejista teve um aumento de 0,1% na passagem de setembro para outubro deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a sexta alta consecutiva do…
11
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.658 de 11 de dezembro de 2019.
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou de preços públicos, na forma que especifica. LEI-2658 Baixar
11
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.657 de 11 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre desconto no IPTU quando pagos em parcela única. LEI-2657 Baixar
10
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.656 de 10 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis Gustavo Kuerten – Guga. LEI-2656 Baixar
10
dez
2019
Notícia
Última sessão ordinária da Câmara no ano será realizada nesta terça-feira (10)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (10), a 29ª Sessão Ordinária do ano. Será a última reunião ordinária de 2019 e nela serão discutidos sete projetos, cinco requerimentos e outras cinco moções. Em única discussão será votado o Projeto de…
09
dez
2019
Notícia
Câmara publica edital de pregão para abastecimento de combustível dos veículos oficiais
A Câmara Municipal de Jaguariúna abriu novo pregão presencial, desta vez para serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio meio da implantação e operação de um sistema informatizado e…
06
dez
2019
Notícia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação nº 002/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
06
dez
2019
Notícia
Vereadores entregam honrarias na segunda sessão solene no Teatro Dona Zenaide
Dezenas de pessoas estiveram no Teatro Dona Zenaide, na noite desta quinta-feira (5), para prestigiar mais uma sessão solene de entrega de honrarias. No total, 10 pessoas foram homenageadas através de Decreto Legislativo dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.…
06
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.655 de 06 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. LEI-2655 Baixar