2.949 documentos · série 2023–2026
11
dez
2019
O volume de vendas do comércio varejista teve um aumento de 0,1% na passagem de setembro para outubro deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a sexta alta consecutiva do…
11
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou de preços públicos, na forma que especifica. LEI-2658 Baixar
11
dez
2019
Dispõe sobre desconto no IPTU quando pagos em parcela única. LEI-2657 Baixar
10
dez
2019
Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis Gustavo Kuerten – Guga. LEI-2656 Baixar
10
dez
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (10), a 29ª Sessão Ordinária do ano. Será a última reunião ordinária de 2019 e nela serão discutidos sete projetos, cinco requerimentos e outras cinco moções. Em única discussão será votado o Projeto de…
09
dez
2019
A Câmara Municipal de Jaguariúna abriu novo pregão presencial, desta vez para serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio meio da implantação e operação de um sistema informatizado e…
06
dez
2019
Edital de Convocação nº 002/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
06
dez
2019
Dezenas de pessoas estiveram no Teatro Dona Zenaide, na noite desta quinta-feira (5), para prestigiar mais uma sessão solene de entrega de honrarias. No total, 10 pessoas foram homenageadas através de Decreto Legislativo dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.…
06
dez
2019
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. LEI-2655 Baixar
05
dez
2019
O Projeto Câmara Cidadania, promovido pela Câmara Municipal de Jaguariúna, vai fechar as atividades do ano com chave de ouro. Uma linda Cantata de Natal será realizada no próximo dia 16 de dezembro, segunda-feira, no plenário do Poder Legislativo. A cantata será apresentada pelo…
05
dez
2019
Edital de Convocação nº 001/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
05
dez
2019
Edital de Convocação nº 001/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
05
dez
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 89/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), quando pago em parcela única. Segundo a propositura, os impostos…
05
dez
2019
Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). LEI-2654 Baixar
05
dez
2019
Muita emoção marcou, na noite desta quarta-feira (4), a primeira sessão solene para entrega de títulos de cidadania. A cerimônia, que contou com a presença de dezenas de convidados e autoridades, aconteceu no Teatro Dona Zenaide. Na primeira noite receberam as honrarias:…