1.058 documentos · série 2020–2026
26
nov
2025
Altera Membro constituído com a Portaria 090/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 105 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO - 26-11-25 Baixar
14
nov
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini. 104 - LIVIA - 14 a 28-01-26 Baixar
12
nov
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa. 103 - LEONARDO GONÇALVES - de 05 a 14-01-26 Baixar
12
nov
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Eranaldo Lima Almeida. 102 - ERANALDO LIMA ALMEIDA - 5 a 20-01-26 Baixar
30
out
2025
Portaria que nomeia a servidora Luana Aparecida Peron como Gestora de Contrato para empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e aplicação de penalidades ao contrato que atenderá 60 servidores da Câmara Municipal.
28
out
2025
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em razão do Santo Natal e Ano Novo. 100 - PONTOS DEZEMBRO Baixar
21
out
2025
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para prestação de serviço de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing. 099 - FISCAIS GESTORA IMPRESSORA -21-10-25 Baixar
16
out
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero. 098 - LUIS -16-10-25.docx Baixar
15
out
2025
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza. 097 - MARLENE - 15-10-25 Baixar
13
out
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alexandro Silva Morais. 096 - ALEX -13.10.25 Baixar
13
out
2025
Altera a Portaria nº 020/2025 para constituir as Procuradoras para a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna, designando Maria das Graças Hansen Albaran dos Santos como Procuradora Especial e Priscila Aparecida Adabo e Ana Paula Cruz de Oliveira Savioli como Procuradoras Adjuntas.
09
out
2025
Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de serviços de outsourcing de impressão. 094 - EQUIPE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - 10 -10-25 Baixar
09
out
2025
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para assinatura anual de periódicos técnico-jurídicos com acesso online e fornecimento de serviço de consultoria jurídica especializada, para atender às necessidades…
09
out
2025
Dispõe sobre a nomeação de Gestora responsável pelo acompanhamento de contratos, e dá outras providências. 092 - GESTORA LUANA - 09-10-25 Baixar
09
out
2025
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 091 - ROSELENE - 08.10.25 Baixar