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Acompanhe as últimas publicações da Câmara Municipal de Jaguariúna.

2.937 notícias

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2.937 notícias
18 de junho

Lei nº 2.693 de 18 de junho de 2020.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. lei-2693.pdf Baixar

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18 de junho

Lei nº 2.694 de 18 de junho de 2020.

Autoriza o Município de Jaguariúna a executar os serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial. lei-2694 Baixar

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Prefeitura inaugura fonte luminosa e pedalinhos no Parque dos Lagos, nesta sexta. Cerimônia será fechada e transmitida pelas redes sociais
18 de junho

Prefeitura inaugura fonte luminosa e pedalinhos no Parque dos Lagos, nesta sexta. Cerimônia será fechada e transmitida pelas redes sociais

A Prefeitura de Jaguariúna inaugura nesta sexta-feira, 19 de junho, às 18h30, a fonte luminosa e o conjunto de pedalinhos do Parque dos Lagos. A cerimônia de entrega dos equipamentos públicos – que será fechada e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Administração – contará…

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Aprovado, em sessão extraordinária, projeto que autoriza serviços de cimbramento em imóveis do Condomínio Residencial Jaguariúna II
17 de junho

Aprovado, em sessão extraordinária, projeto que autoriza serviços de cimbramento em imóveis do Condomínio Residencial Jaguariúna II

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (16), o Projeto de Lei 24/2020, do Executivo Municipal, que autoriza o município a executar serviços de cimbramento para o atendimento de situação emergencial em…

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FGTS: calendário do saque emergencial vai de junho até novembro
17 de junho

FGTS: calendário do saque emergencial vai de junho até novembro

O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo com a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas…

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Três projetos e uma proposta de emenda a Lei Orgânica foram aprovados na 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal
17 de junho

Três projetos e uma proposta de emenda a Lei Orgânica foram aprovados na 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal

Durou mais de duas horas a 15ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna. No total, foram aprovados três projetos, uma proposta de emenda a Lei Orgânica, vinte requerimentos e outras duas moções. Essa foi a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de…

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MEC divulga novas datas do Sisu, Prouni e Fies
16 de junho

MEC divulga novas datas do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas…

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Casos de dengue caem 77% em Jaguariúna
16 de junho

Casos de dengue caem 77% em Jaguariúna

Os casos confirmados de dengue caíram 77% na cidade de Jaguariúna neste ano. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a maio foram confirmados 28 casos da doença no município, contra 124 no mesmo período do ano passado. O número de notificações da doença também caiu…

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Vereadores votam 27 proposituras na 15ª sessão ordinária, nesta terça-feira (16)
16 de junho

Vereadores votam 27 proposituras na 15ª sessão ordinária, nesta terça-feira (16)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (16), para os trabalhos da 15ª sessão ordinária do ano. Ao todo, 27 proposituras serão discutidas e votadas, incluindo um projeto de lei que deverá entrar em regime de urgência, vinte requerimentos e…

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15 de junho

Lei nº 2.692 de 15 de junho de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. lei-2692 Baixar

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15 de junho

Lei nº 2.691 de 15 de junho de 2020.

Autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antonio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. lei-2691 Baixar

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Câmara devolve R$ 250 mil à prefeitura. Dinheiro já foi repassado para o Hospital Municipal de Jaguariúna
10 de junho

Câmara devolve R$ 250 mil à prefeitura. Dinheiro já foi repassado para o Hospital Municipal de Jaguariúna

Cumprindo com seu compromisso de zelar pelos recursos públicos e administrar de forma racional o Poder Legislativo local, a Câmara Municipal de Jaguariúna formalizou a devolução de R$ 250 mil à Prefeitura Municipal, referente ao saldo de duodécimo não utilizado no primeiro…

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Prefeitura de Jaguariúna oferece curso de capacitação aos produtores rurais do município
09 de junho

Prefeitura de Jaguariúna oferece curso de capacitação aos produtores rurais do município

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, oferece curso de capacitação aos produtores rurais do município. O curso Programa Feira do Produtor Rural é desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e propicia a aprendizagem, capacitação e meio…

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Quatro projetos serão votados na 14ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (9)
09 de junho

Quatro projetos serão votados na 14ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (9)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (9), para os trabalhos da 14ª sessão ordinária do ano. No total, quatro projetos, treze requerimentos e outras quatro moções estão na pauta de votações da reunião, que terá transmissão em tempo real…

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Transferências de alunos de escolas particulares para as públicas aumenta mais de 10 vezes no estado de SP
08 de junho

Transferências de alunos de escolas particulares para as públicas aumenta mais de 10 vezes no estado de SP

Em abril e maio deste ano, 2.388 alunos foram transferidos de escolas particulares do estado de São Paulo para a rede pública –um aumento de mais de dez vezes o número do mesmo período de 2019, quando 219 estudantes saíram de escolas privadas para as estaduais. Os dados são da…

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Auxílio emergencial: Caixa libera 2ª parcela para nascidos em agosto
08 de junho

Auxílio emergencial: Caixa libera 2ª parcela para nascidos em agosto

A Caixa Econômica Federal encerra no próximo sábado (13) o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Hoje (8), será feita a liberação para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em…

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Vacinação contra a gripe prossegue até o dia 30 de junho
05 de junho

Vacinação contra a gripe prossegue até o dia 30 de junho

A campanha nacional de vacinação contra a gripe foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até o final deste mês. A imunização contra o vírus Influenza continua até 30 de junho. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, já foram vacinadas mais de 10 mil pessoas em Jaguariúna. A…

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Mais maquininhas receberão pagamentos feitos com auxílio emergencial
05 de junho

Mais maquininhas receberão pagamentos feitos com auxílio emergencial

As compras pelo celular com uso dos recursos do auxílio emergencial depositados em poupança social da Caixa poderão ser feita em mais maquininhas de cartão. Inicialmente, a Caixa anunciou a medida em parceria com a bandeira Elo. O diretor de Organização do Sistema Financeiro e…

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Termina nesta sexta-feira (5) entrega de cestas básicas, pela prefeitura, aos beneficiários do Bolsa Família
04 de junho

Termina nesta sexta-feira (5) entrega de cestas básicas, pela prefeitura, aos beneficiários do Bolsa Família

A Prefeitura de Jaguariúna realiza até esta sexta-feira (5) a entrega de cestas de alimentos aos beneficiários do Bolsa Família. Essas cestas fazem parte do Programa Alimento Solidário, do Governo do Estado. A entrega está sendo realizada desde segunda-feira e vai até amanhã,…

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TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano
04 de junho

TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do…

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Mesmo com flexibilização da quarentena, Câmara Municipal de Jaguariúna estuda realização de sessões através de Plenário Virtual
03 de junho

Mesmo com flexibilização da quarentena, Câmara Municipal de Jaguariúna estuda realização de sessões através de Plenário Virtual

Em meio à pandemia da Covid-19 e em atendimento às medidas de prevenção à propagação do novo coronavírus, a Câmara dos Vereadores de Jaguariúna estuda a possibilidade de realizar sessões ordinárias e extraordinárias através de Plenário Virtual. O objetivo, de caráter…

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Campanha do agasalho do Rotary Club de Jaguariúna arrecada cerca de 5 mil peças. Doações continuam sendo aceitas
02 de junho

Campanha do agasalho do Rotary Club de Jaguariúna arrecada cerca de 5 mil peças. Doações continuam sendo aceitas

O Rotary Club de Jaguariúna organizou mais vez neste ano, com sucesso, a Campanha do Agasalho. No total, foram arrecadadas cerca de 5 mil peças diversas de roupas. Os pontos de arrecadação neste ano em Jaguariúna foram: Drogão Popular, Auto Posto Planalto, CNA Escola de Idiomas,…

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02 de junho

Relatório Atividades CMJ -

Maio -2020 RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_MAIO Baixar

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Dez proposituras estarão na pauta da 13ª Sessão Ordinária do ano, nesta terça-feira (2)
01 de junho

Dez proposituras estarão na pauta da 13ª Sessão Ordinária do ano, nesta terça-feira (2)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira, dia 2, para os trabalhos da 13ª sessão ordinária do ano. A pauta conta com dez proposituras, sendo um projeto de lei complementar, cinco requerimentos e outras quatro moções. Em segunda discussão, os…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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