Publicações

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza e Conservação Predial

Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde

Câmara de Jaguariúna terá audiências públicas sobre metas fiscais e saúde

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 25/05/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de maio de 2026, com discussão do Projeto de Lei nº 006/2026 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.

Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor estimado de R$ 248.351,76. Critério de julgamento: menor preço global.

Câmara aprova projeto que cede espaços da saúde para mutirão de exames e procedimentos

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PC 015/2026 - EXPEDIÇÃO CLCB

CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LIÇENCA DO CORPO DE BOMBEIROS - CLCB

Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 19/05/2026

Pauta dos trabalhos da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 19 de maio de 2026, contendo expediente com projetos de lei, projetos de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com votações e discussões.

Audiência Pública propõe modificações na LC n° 409/2024 - dia 21 de maio de 2026

Câmara realiza audiência pública para discutir propostas de alteração nas regras de crescimento e organização do município.

Câmara aprova projeto que moderniza estrutura administrativa da Prefeitura

4º Termo Aditivo nº 04/2026 · Contrato 003/2022 — LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME

Contratação de Plataforma de Webmail Corporativo - PaaS — Platform as a Service - Plataforma como Serviço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP.

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 18/05/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 18 de maio de 2026, com discussão de 6 projetos legislativos (3 projetos de lei, 2 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução).

Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 - Revisão Geral do Vencimento Base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal

Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, majorando em 5% (cinco por cento) os vencimentos com efeitos a partir de 1º de março de 2026. Inclui estimativa de impacto orçamentário financeiro e substituição do Anexo VII da Lei Complementar nº 383/2023.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 - Revisão Geral do Vencimento Base dos Servidores Públicos Municipais

Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos municipais de Jaguariúna, com aumento de 5% (correspondente a 4,26% de IPCA acumulado e 0,74% de ganho real), além de reajuste do vale-refeição para R$ 40,00 e atualização automática do vale-alimentação.