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17.998 documentos · série 2026

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17.998 resultados

28

set

2026

PortariaNº 203/2026Novo

Portaria nº 203/2026 - Constituição de Comissão Especial de Estudo para Reformulação da Lei Complementar nº 383/2023

Cria Comissão Especial de Estudo e Reformulação para análise, revisão e elaboração de minuta de Projeto de Lei Complementar visando alterar/reformular a Lei Complementar Municipal nº 383, de 25 de maio de 2023. A comissão é composta por servidores legislativos e tem como competências realizar levantamento de necessidades institucionais, avaliar impacto das alterações e elaborar relatório final com justificativas e minuta da proposta.

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25

set

2026

NotíciaNovo

Câmara convoca audiência pública para avaliar metas fiscais do 2º quadrimestre

Evento será dia 29 de setembro às 18h00

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24

set

2026

PortariaNº 202/2026Novo

Portaria nº 202/2026 - Concessão de 2º período de férias a Aline Fabiana Grando

Portaria que concede 11 dias de férias restantes (2º período) à servidora Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, a serem usufruídas no período de 13 a 23 de outubro de 2026.

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23

set

2026

NotíciaNovo

Palestra “Quem Ama Não Bate, Não Agride e Não Violenta!” 

Evento destacou o combate à violência contra a mulher.

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22

set

2026

PortariaNº 201/2026

Portaria nº 201/2026 - Designação de Fiscais e Gestora para Manutenção do Elevador

Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora pela contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do elevador da Câmara Municipal.

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22

set

2026

PortariaNº 200/2026

Portaria nº 200/2026 - Concessão de 2º período de férias a Marcos Evandro Rodrigues

Portaria que concede 2º período de férias (15 dias) ao funcionário Marcos Evandro Rodrigues, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a serem retiradas no período de 13 a 27 de outubro de 2026.

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21

set

2026

Inexigibilidade de LicitaçãoNº 02/2026

Inexigibilidade nº 02/2026 - Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação em TIC

Autorização de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de inscrição de 7 servidores em curso de capacitação profissional online intitulado 'Contratações de TIC na Administração Pública', ministrado pela Profª. Lara Brainer e promovido pela empresa CEAP Brasil, no valor total de R$ 10.500,00.

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18

set

2026

Notícia

Câmara recebe palestra de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher

Com o tema “Quem Ama Não Bate, Não Agride e Não Violenta!”, o evento gratuito contará com as palestras do juiz de Direito Dr. Marcelo Fortuna e da advogada Dra. Camila Moura.

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17

set

2026

Notícia

Câmara realiza Sessão Solene e homenageia profissionais de Educação Física

Profissionais receberam a Medalha do Mérito da Educação Física

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17

set

2026

Projeto de Lei ComplementarNº 010/2026

Projeto de Lei Complementar 010/2026

Altera a Lei Complementar nº 4, de 1991 (Código Tributário Municipal), para adequar os encargos moratórios à Taxa SELIC, regulamentar a tributação das Sociedades Uniprofissionais (SUP), instituir o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-M), modernizar os procedimentos fiscais, e dá outras providências.

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16

set

2026

Notícia

Câmara aprova parceria internacional e novos projetos em sessões extraordinárias

Pauta contemplou ainda demandas por melhorias na infraestrutura e segurança viária, moções culturais e homenagens póstumas.

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16

set

2026

Termo de RatificaçãoNº 018/2026

Dispensa nº 018/2026 - Serviços de Desinsetização e Desratização

Serviços de Desinsetização e Desratização a serem realizados na Câmara Municipal de Jaguariúna

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16

set

2026

Projeto de LeiNº 091/2026

Projeto de Lei nº 091/2026 - Autoriza o Município de Jaguariúna a participar como Associado da Sister Cities Brazil

Projeto de Lei que autoriza o Município de Jaguariúna a participar como Associado Institucional da Sister Cities Brazil, rede brasileira dedicada à paradiplomacia, cooperação internacional descentralizada e fortalecimento das relações entre cidades.

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16

set

2026

MoçãoNº 102/2026

Moção Nº 102/2026 - Pesar pelo falecimento de Maria Helena Bruno Chiavegato

Moção de pesar pela morte da Senhora Maria Helena Bruno Chiavegato, falecida em 12 de setembro de 2026, aos 83 anos. A Câmara Municipal expressa solidariedade à família e reconhece o legado de amor, dedicação familiar e serviços prestados à comunidade.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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