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19 documentos · série 2014–2026

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19 resultados
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10

set

2026

Projeto de LeiNº 081/2026

Projeto de Lei nº 081/2026 - Criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna

Projeto de lei que dispõe sobre a criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna (CAPMJ), subordinada à Secretaria de Administração, com atribuições de gestão, preservação, classificação e destinação de documentos públicos municipais.

18

dez

2025

PortariaNº 112/2025

Dispõe sobre a forma do cumprimento da jornada de trabalho do cargo de Controlador Interno, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma do cumprimento da jornada de trabalho do cargo de Controlador Interno, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 112 - REGISTRO PONTO CONTROLE INTERNO Baixar

02

dez

2025

ResoluçãoNº 257/2025

Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. 257 - REGULAMENTA CONTROLE INTERNO - MESA - 02-12-25 Baixar

04

set

2025

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 009/25

–Revoga o inciso I do art. 14 da Lei Complementar nº 395/2023, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno. PLC 009.pdf Baixar

18

dez

2023

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 019/23

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Jaguariúna – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno e dá outras providências PLC-019 Baixar

07

jan

2020

PortariaNº 002/2020

Designa servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa Ana Cláudia Alves Moreira Vieira como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal, com gratificação de R$ 1.245,00.

29

ago

2019

PortariaNº 047/2015

Designa servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa Ana Cláudia Alves Moreira Vieria, Recepcionista Classe II, como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo, com gratificação de R$ 600,00.

28

ago

2019

PortariaNº 008/2017

Designa servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa a servidora Ana Claudia Alves Moreira Vieria como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 850,00.

28

ago

2019

PortariaNº 012/2015

Designa servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa Rosele Amália Rovaris Leme como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo e Francisco Valdevino Cosmo como suplente.

28

ago

2019

PortariaNº 007/2016

Designa servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa Ana Claudia Alves Moreira Vieria, Recepcionista, como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna, com gratificação de R$ 600,00.

28

ago

2019

PortariaNº 028/2012

Designa suplente de servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa Rosele Amália Rovaris Leme como suplente de Francisco Valdevino Cosmo no sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal.

28

ago

2019

PortariaNº 027/2013

Designa suplente de servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa Rosele Amália Rovaris Leme como suplente de Francisco Valdevino Cosmo na responsabilidade pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal.

28

ago

2019

PortariaNº 001/2014

Designa servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa a servidora Rosele Amalia Rovaris Leme como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo, com Francisco Valdevino Cosmo como suplente.

28

ago

2019

PortariaNº 003/2012

Designa servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro Classe I, como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna.

28

ago

2019

PortariaNº 003/2013

Designa servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro Classe I, como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna. O documento tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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