27
abr
2026
Portaria
Portaria nº 143 de 24 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 143 - SANDRA Baixar
Administrativo
1.189 documentos · série 2021–2026
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Limpar tudo15
abr
2026
PortariaNº 142/2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa. 142 - ALIF Baixar
14
abr
2026
Portaria
Portaria nº 141 de 14 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Fávero. 141 - LUIS Baixar
10
abr
2026
PortariaNº 140/2026
Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.
Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 140 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO Baixar
10
abr
2026
OfícioNº 5176/2026
Ofício Nº 5176/2026-10 (Complementar) - Resposta ao Requerimento nº 041/2026
Ofício complementar do Prefeito respondendo ao Requerimento nº 041/2026, autoria do Vereador Jorge Luiz de Souza, com esclarecimentos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças sobre questões contábeis e fiscais do Município relativos a contrapartidas urbanísticas e situação orçamentária.
07
abr
2026
PortariaNº 139/2026
Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde.
Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde. 139 - SUBSTITUI ROSELENE Baixar
07
abr
2026
PortariaNº 138/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 138- CREUSA Baixar
07
abr
2026
PortariaNº 137/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 137- ROSANGELA Baixar
07
abr
2026
PortariaNº 136/2026
Concessão de férias à funcionária Lívia Martins Baldo Nini
Portaria que concede férias regulamentares à advogada do legislativo Lívia Martins Baldo Nini, referentes ao período de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
07
abr
2026
PortariaNº 135/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 135 - LUANA PERON Baixar
07
abr
2026
PortariaNº 134/2026
Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas.
Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 134 - SUBSTITUIÇAO GESTOR DE CONTRATO Baixar
30
mar
2026
PortariaNº 133/2026
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin.
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin. 133 - ANDRE Baixar
19
mar
2026
PortariaNº 132/2026
Substitui fiscal designado com a Portaria 083/25 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso sup
Substitui fiscal designado com a Portaria 083/25 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, bobinas suficientes para uso…
18
mar
2026
PortariaNº 131/2026
Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 de Contratação por Prazo Determinado.
Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 de Contratação por Prazo Determinado. PORTARIA HOMOLOGAÇÃO Baixar
17
mar
2026
PortariaNº 130/2026
Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de féria regulamentares, no período de 18 de março a 1 de abril de 2026.
Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de féria regulamentares, no período de 18 de março a 1 de abril de 2026. 130 - SUBSTITUI SANDRA FERIAS Baixar