1.251 documentos · série 2022–2026
16
jul
2026
Designa servidores para atuar como gestor e fiscais responsáveis pela fiscalização do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).
16
jul
2026
Designa a servidora Thainá Cabral dos Santos como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuar no Pregão Eletrônico nº 003/2026, destinado à aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).
15
jul
2026
Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para atuarem nos processos de contratações e licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e Resolução nº 232/2024.
13
jul
2026
Contrato de prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA, com vigência de 36 meses e valor total de R$ 184.896,00, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2026.
13
jul
2026
Portaria que concede 15 dias de férias à funcionária Delma Paz Preti, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, com gozo obrigatório no período de 13 a 27 de julho de 2026.
07
jul
2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de ferramenta tecnológica em ambiente WEB de gestão de apoio às atividades da Controladoria Interna, inclusos implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico operacional.
07
jul
2026
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Marilene Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referentes ao período de 11 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, a serem retiradas no período de 13 a 27 de julho de 2026.
07
jul
2026
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares ao funcionário Leandro Aparecido Soares Pereira, Assessor de Imprensa, referentes ao período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, a serem retiradas no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2026.
30
jun
2026
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Creusa Aparecida Gomes, Diretora Geral da Câmara Municipal, referentes ao período de 11 de setembro de 2024 a 10 de setembro de 2025, a serem retiradas de 13 a 27 de julho de 2026.
29
jun
2026
Portaria que concede férias à funcionária Cintia Maria Pereira Marchesini, Assessora Parlamentar, no período de 13 a 17 de julho de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.
29
jun
2026
Portaria que dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2026. O funcionamento será das 7h00 às 12h00.
23
jun
2026
Autoriza a substituição da servidora Creusa Aparecida Gomes, Diretora Geral, pelo servidor Edson Teixeira Tavares, Analista Legislativo, no período de 13 a 28 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares e folga remunerada.
23
jun
2026
Contrato de prestação de serviços de solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações, composta pela plataforma LicitaFácil, disponibilizada em ambiente web sob modalidade SaaS. Vigência de 12 meses com valor total de R$ 21.000,00.
19
jun
2026
Portaria que concede 5 dias de férias à funcionária Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar, referente ao período de 06 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026, com primeiro período de gozo de 27 a 31 de julho de 2026.
19
jun
2026
Portaria que concede férias ao funcionário Eranaldo Lima Almeida, ocupante do cargo de Motorista, sendo 15 dias de gozo referente ao período de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.