1.233 documentos · série 2022–2026
29
mar
2021
Dispõe sobre substituição de servidora - Diretor Administrativo Financeiro - por Coordenador Administrativo Financeiro, em razão de férias, no período de 06 a 25 de abril de 2021. PORTARIA-028 Baixar
17
mar
2021
PORTARIA-27-REUNIAO-DE-COMISSOES-REMOTA-Covid-2021 Baixar Dispõe sobre a substituição das Reuniões das Comissões Permanentes Conjuntas da Câmara Municipal por Reuniões das Comissões Permanentes Conjuntas Remotas, em virtude da pandemia e emergência epidemiológica decorrente do…
16
mar
2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza. PORTARIA-026 Baixar
08
mar
2021
Dispõe sobre escala de revezamento dos servidores nos Departamentos Administrativos da Câmara Municipal; Suspende o trabalho presencial dos Assessores Parlamentares; Suspende o atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal, bem como estabelece outras medidas…
04
mar
2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini. PORTARIA-025 Baixar
02
mar
2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. PORTARIA-No-024-FERIAS-SANDRA Baixar
01
mar
2021
Portaria que acolhe a proposta de arquivamento do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada para apurar denúncia formulada através do Processo 076/2020, referente a fatos ocorridos em 14 de agosto de 2020.
01
mar
2021
Objeto: Prestação de serviço de Locação de 05 (cinco) Equipamentos Multifuncionais, Laser, Monocromático, novos, sem uso, com controle de usuário, fornecimento de materiais de consumo – Toner (exceto papel), incluindo a manutenção preventiva e corretiva periódica, com…
26
fev
2021
Portaria que nomeia três membros (Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Fabiano Amaral de Barros e Sergio Aparecido Pedroso) para a Comissão Especial de Sindicância a fim de apurar responsabilidades referentes ao Processo CM nº 076/2020, em substituição à servidora Daniela de Oliveira Barbosa que se encontra afastada por questões médicas.
12
fev
2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. PORTARIA-020 Baixar
11
fev
2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Márcia Cristina Spadin Bizzo. PORTARIA-019 Baixar
09
fev
2021
Portaria que nomeia a servidora Deise Ramos Fernandes como Gestora dos Contratos da Câmara Municipal de Jaguariúna, atribuindo-lhe responsabilidades de acompanhamento, fiscalização e gestão contratual.
08
fev
2021
Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. PORTARIA-No-018-FASE-AMARELA-08-02-2021 Baixar
05
fev
2021
Portaria que nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o biênio 2021-2022, observando a representação proporcional partidária e as disposições do Regimento Interno.
02
fev
2021
Revoga o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 005 de 2021, que dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2021. PORTARIA-No-015-REVOGA-FERIADO-CARNAVAL-1 Baixar