14
jan
2021
PortariaNº 013/2021
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 6º da Portaria nº 088/2020 entre outras providências. PORTARIA-013-1 Baixar
Administrativo
1.233 documentos · série 2022–2026
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Limpar tudo14
jan
2021
PortariaNº 012/2021
Dispõe sobre sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Pablo Gabriel Santos da Silva.
Dispõe sobre sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Pablo Gabriel Santos da Silva. PORTARIA-012 Baixar
14
jan
2021
PortariaNº 014/2021
Dispõe sobre substituição de servidor - Coordenador de TI - por Técnico Informática, em razão de férias, no período de 04 a 23 de janeiro e os dias 25, 26, 27, 28 e 29 de janeiro e 01 de fevereiro de folgas regulamentare
Dispõe sobre substituição de servidor - Coordenador de TI - por Técnico Informática, em razão de férias, no período de 04 a 23 de janeiro e os dias 25, 26, 27, 28 e 29 de janeiro e 01 de fevereiro de folgas regulamentares. PORTARIA-014-1 Baixar
13
jan
2021
PortariaNº 011/2021
Nomeia Comissão Técnica de Trabalho
Portaria que designa servidores para compor a Comissão Técnica de Trabalho em conformidade com a Resolução nº 191/2018, responsável por dirimir dúvidas sobre aplicação da Resolução, propor melhorias nos sistemas eletrônicos de transparência e responder pedidos de acesso à informação.
13
jan
2021
PortariaNº 010/2021
Nomeia Comissão para elaboração do Plano da Câmara Municipal para flexibilização da Quarentena para conter a disseminação da COVID-19
Portaria que constitui comissão de trabalho para elaboração do Plano de Flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, com objetivo de implementar e avaliar ações estratégicas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
12
jan
2021
PortariaNº 009/2021
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, para fins que especifica.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, para fins que especifica. PORTARIA-009 Baixar
12
jan
2021
PortariaNº 008/2021
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, para fins que especifica.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, para fins que especifica. PORTARIA-008 Baixar
11
jan
2021
PortariaNº 007/2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Cecília Aparecida Bristotti.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Cecília Aparecida Bristotti. PORTARIA-007 Baixar
11
jan
2021
PortariaNº 006/2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Delma Paz Preti.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Delma Paz Preti. PORTARIA-006 Baixar
08
jan
2021
PortariaNº 005/2021
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2021.
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2021. PORTARIA-005 Baixar
08
jan
2021
PortariaNº 004/2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Claudia Alves Moreira Vieira.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Claudia Alves Moreira Vieira. PORTARIA-004 Baixar
07
jan
2021
PortariaNº 003/2021
Designa servidores para prestação de contas referente a despesa com viagens de Vereadores no âmbito do Poder Legislativo.
Designa servidores para prestação de contas referente a despesa com viagens de Vereadores no âmbito do Poder Legislativo. PORTARIA-003 Baixar
06
jan
2021
PortariaNº 001/2021
Fixa a cota de materiais de escritório aos Gabinetes dos Vereadores
Portaria que estabelece a relação de materiais de escritório a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como as condições de entrega e utilização dos espaços.
06
jan
2021
PortariaNº 002/2021
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2021.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2021. PORTARIA-002 Baixar
17
dez
2020
PortariaNº 094/2020
Dispõe sobre os critérios a serem obedecidos para a realização da Sessão Solene de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020, e da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dentro do que determina o Plano
Dispõe sobre os critérios a serem obedecidos para a realização da Sessão Solene de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020, e da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dentro do que determina o Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção…