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1.233 documentos · série 2022–2026

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17

dez

2020

Portaria093/2020

Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica.

Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Portaria-no-093 Baixar

17

dez

2020

Portaria092/2020

Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica.

Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Portaria-no-092-1 Baixar

16

dez

2020

Contrato

Termo de Aditamento do Contrato n° 008/2020 - CESTA DE NATAL.

Objeto: Aquisição de 01 Cesta Natalina, a ser fornecida aos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna de acordo com as especificações técnicas e demais disposição do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA , deste edital. TAC 008/2020 - Cesta de Natal - 07/12/2020 Baixar

16

dez

2020

Contrato

Termo de Contrato n° 008/2020 - CESTA DE NATAL.

Objeto: Aquisição de 39 Cestas Natalinas, a serem fornecidas aos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA , do edital . TC 008/2020 Cesta de Natal 2020 - 04/12/2020 Baixar

15

dez

2020

Contrato

Termo de Contrato n° 007/2020 -GESTÃO PATRIMONIAL.

Objeto: Serviço em Gestão Patrimonial, englobando assistência, assessoria, orientação com acompanhamento na organização, planejamento e controle do patrimônio, bem como análise de cadastro, classificação das contas e acompanhamento na depreciação mensal dos ativos.Avaliação,…

15

dez

2020

Portaria091/2020

Nomeia Comissão Especial de Estudos para adequação da Lei 13.709/2018, referente à Lei Geral de Proteção de Dados

Portaria que constitui Comissão de Estudos para análise e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, designando servidores de diversos departamentos para comporem a comissão com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos.

15

dez

2020

Portaria090/2020

Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-no-090 Baixar

07

dez

2020

Portaria089/2020

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Ezequiel Azevedo de Siqueira.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Ezequiel Azevedo de Siqueira. Portaria-no-089 Baixar

04

dez

2020

Portaria088/2020

Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19.

Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. Portaria-no-088 Baixar

03

dez

2020

Portaria087/2020

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. Portaria-no-087 Baixar

02

dez

2020

Portaria086/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. Portaria-no-086 Baixar

02

dez

2020

Portaria085/2020

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa. Portaria-no-085 Baixar

02

dez

2020

Portaria084/2020

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Deise Ramos Fernandes.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Deise Ramos Fernandes. Portaria-no-084 Baixar

01

dez

2020

Portaria082/2020

Dispõe sobre autorização para expediente nos dias declarados pontos facultativos em dezembro de 2020.

Dispõe sobre autorização para expediente nos dias declarados pontos facultativos em dezembro de 2020. Portaria-no-082 Baixar

01

dez

2020

Portaria083/2020

Dispõe sobre a readaptação da servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, servente contínuo, para funções que especifica.

Dispõe sobre a readaptação da servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, servente contínuo, para funções que especifica. Portaria-no-083 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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