1.233 documentos · série 2022–2026
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar Renato Machado, referente ao período de 03 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, com 10 dias em pecúnia, a serem gozadas de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2020.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Maria Cecília Aparecida Bristotti, referente ao período de 03/01/2019 a 02/01/2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia. O gozo obrigatório será de 20/01/2020 a 08/02/2020.
13
jan
2020
Portaria que concede férias regulamentares de 20 dias à Assessora Parlamentar Luzia Miranda de Oliveira, referentes ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com 10 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar João Luiz Stafochi Junior, referente ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Delma Paz Preti, referentes ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Cristina Carla de Aquino Ferreira, Assessora Parlamentar, referente ao período de 03 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
08
jan
2020
Portaria que estabelece a quota mensal, semestral e eventual de materiais de consumo (itens de escritório, envelopes, etiquetas e sulfite) a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como regulamenta a entrega de chaves e uso da Sala das Sessões.
08
jan
2020
Portaria que estabelece o número máximo mensal de 120 franquias postais e 350 fotocópias/impressões para cada Vereador, com possibilidade de acréscimo mediante solicitação.
08
jan
2020
Portaria que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores regidos pela CLT, com jornadas diferenciadas para Advogado (20h), Diretor Jurídico (20h) e Assessor de Imprensa (25h), regulamentando também o registro de ponto, horário de almoço e controle de horas extras.
08
jan
2020
Portaria que regulamenta o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo normas para requisição de materiais, uso de equipamentos e veículos oficiais, e apresentação de documentação pelos assessores parlamentares.
08
jan
2020
Portaria que estabelece valores para complementação de vale refeição, despesas com refeição para vereadores e estacionamento de veículo oficial em viagens fora do município.
08
jan
2020
Portaria que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Trabalho responsável por dirimir dúvidas sobre a aplicação da Resolução nº 191/2018, que regulamenta o acesso a informações ao cidadão conforme Lei Federal nº 12.527/2011.
08
jan
2020
Portaria que designa servidores para constituir a Comissão de Eventos da Câmara Municipal, sob a presidência de Vladimir Catarino, com objetivo de realizar eventos do Projeto 'Câmara e Cidadania' durante o ano de 2020.
08
jan
2020
Portaria que designa as servidoras Alzira Eleani de Campos Souza Venturini e Creusa Aparecida Gomes como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos feitos a vereadores e servidores em caso de deslocamento a outros municípios para participação em eventos oficialmente autorizados.
08
jan
2020
Portaria que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2020, com poderes para assinar editais de abertura de licitações e processar julgamentos.