1.189 documentos · série 2021–2026
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2019
Portaria que designa quatro vereadores para comporem a Procuradoria Especial da Mulher, órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal, em atendimento à Resolução nº 193 de 9 de maio de 2018.
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2019
Portaria que constitui a Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2013, nomeando seus membros titulares e suplentes.
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2019
Portaria que constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2012, composta por Sandra Regina Cavalcanti Neri (Presidente), Roselene Amélia Rovaris Leme (Vice-Presidente) e Fabiano Amaral de Barros (Membro), com Daniela de Oliveira e Creusa Aparecida Gomes como suplentes.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Cláudio Roberto Anastácio, Assessor Parlamentar, a serem gozados no período de 02 a 21 de julho de 2018, referentes ao período de 26 de outubro de 2016 a 25 de outubro de 2017.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias à servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referentes ao período de 30 de junho de 2010 a 29 de junho de 2011, com gozo obrigatório de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2012.
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2019
Portaria da Câmara Municipal de Jaguariúna que declara facultativo o ponto nos dias 23, 29 e 30 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012, em razão das festividades de Natal e Ano Novo.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Rosangela Moreira Santana, ocupante do cargo de Encarregada de Patrimônio e Compras, com autorização para pagamento de 10 dias em pecúnia, com gozo obrigatório no período de 03 a 22 de janeiro de 2012.
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2019
PORTARIA-041-1 Baixar
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar Vanderley das Neves Silva, referente ao período de 07 de janeiro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, com gozo obrigatório de 09 a 28 de janeiro de 2012.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Luzia Miranda de Oliveira, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, referente ao período de 04 de janeiro de 2011 a 03 de janeiro de 2012, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Tiago Henrique de Oliveira, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, referente ao período de 06 de janeiro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que regula o funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Jaguariúna durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, estabelecendo horários especiais e suspensões.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Deise Ramos Fernandes, Controladora de Expediente, referente ao período de 18 de dezembro de 2010 a 18 de dezembro de 2011, com gozo obrigatório de 02 a 21 de janeiro de 2011 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Creusa Aparecida Gomes, Técnico Legislativo da Câmara Municipal, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a serem gozadas de 02 a 21 de janeiro de 2012.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Ana Claudia Alves Moreira Vieira, ocupante do cargo de Recepcionista, a serem gozadas no período de 02 de julho a 21 de julho de 2018.