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1.189 documentos · série 2021–2026

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28

ago

2019

Portaria006/2018

Dispõe sobre o funcionamento dos Gabinetes dos Senhores Vereadores

Portaria que estabelece normas e procedimentos para o funcionamento dos gabinetes parlamentares, regulamentando requisições, uso de recursos, alocação de assessores e controle de presença.

28

ago

2019

Portaria005/2018

Homologação da Licitação — Resultado do Processo

Documento de homologação e adjudicação de processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Winfuentão, publicado em fevereiro de 2018.

28

ago

2019

Portaria004/2018

Declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2018

Portaria que declara como facultativos diversos dias de funcionamento da Câmara Municipal em 2018, relativos a feriados e datas comemorativas, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.

28

ago

2019

Portaria003/2018

Nomeação de Fiscal de Contrato de Prestação de Serviços de Combustível

Portaria que nomeia o servidor Sergio Aparecido Pedroso como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de Combustível, definindo suas responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução do serviço.

28

ago

2019

Portaria002/2018

Jornada de trabalho dos servidores e horas extras

Portaria que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo 40 horas semanais para CLT, 20 horas para Advogado e Diretor Jurídico, 25 horas para Assessor de Imprensa, e regras para horas extras, incluindo escala de horário de almoço em anexo.

28

ago

2019

Portaria001/2018

Extingue e arquiva a Sindicância Processo nº 116/2017

Portaria que extingue o Processo de Sindicância nº 116/2017, que apurava responsabilidades de servidores públicos ou agentes políticos relacionados ao vencimento de contratos com as empresas Laguna Pezzo Auto Posto e M.A. Cavalhieri Ltda.

28

ago

2019

Portaria064/2019

Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – Revisão e Reforma do Regimento Interno

Prorroga por 04 (quatro) meses o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – Revisão e Reforma do Regimento Interno, instituída pela Portaria nº 040/2019.

28

ago

2019

Portaria063/2019

Designação dos membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019

Portaria que altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, designando novos membros e suplente para atuar no ano de 2019.

28

ago

2019

Portaria062/2019

Concessão de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves

Portaria que concede 30 dias de férias ao vigilante patrimonial Carlos Alexandre Alves, referente ao período de 25 de fevereiro de 2018 a 25 de fevereiro de 2019, com gozo obrigatório de 05 de agosto a 03 de setembro de 2019.

28

ago

2019

Portaria061/2019

Concessão de férias a funcionária Maria Cleide Alface Chiavegato

Portaria que concede 30 dias de férias à Assessora Parlamentar Maria Cleide Alface Chiavegato, referente ao período de 7 de janeiro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 29 de julho a 27 de agosto de 2019.

27

ago

2019

Portaria055/2019

Designa servidor para função de Ouvidor do Poder Legislativo

Portaria que designa Marlene Aparecida de Souza, Servente Contínuo Classe II, para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna, com gratificação mensal de R$ 600,00.

27

ago

2019

Portaria060/2019

Nomeação de Fiscal de Contrato para Elaboração do PPRA

Portaria que nomeia a servidora Roselene Amália Rovaris Leme como Fiscal do Contrato de prestação de serviço especializado em segurança da medicina do trabalho para elaboração do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

27

ago

2019

Portaria059/2019

Nomeação de Equipe de Fiscais da Ata de Registro de Material de Expediente

Portaria que nomeia duas servidoras (Márcia Cristina Spadin Bizzo e Daniela de Oliveira Barbosa) como fiscais das Atas de Registro de Preço de Material de Expediente referentes ao Pregão Presencial nº 001/2019.

27

ago

2019

Portaria058/2019

Designa servidor para função de Ouvidor do Poder Legislativo

Portaria que designa Marlene Aparecida de Souza, Servente Contínuo, para a função de Ouvidor do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 600,00.

27

ago

2019

Portaria057/2019

Fixa o valor de complementação para alimentação e despesas diárias em viagens

Portaria que estabelece valores para complementação de alimentação, refeição de vereadores e estacionamento de veículo oficial quando de viagens fora do município.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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