1.251 documentos · série 2022–2026
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2019
Portaria que estabelece procedimento obrigatório de Termo de Carga para retirada de qualquer processo das dependências do Legislativo, exigindo requerimento dirigido ao Presidente da Câmara com qualificação completa do requerente.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Roselene Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro da Câmara, referente ao período de 21 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, com 15 dias em gozo obrigatório de 28 de janeiro a 11 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à servidora Marlene Aparecida Souza, referente ao período de 07 de janeiro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 11 de fevereiro a 02 de março de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao funcionário Fernando Marchini, assessor parlamentar, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Delma Paz Preti, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Maria Cecilia Bristotti, referente ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao funcionário Renato Machado, assessor parlamentar da Câmara, referente ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Cristina Carla de Aquino Ferreira, referente ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Maria Tereza Ribeiro, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao assessor parlamentar Pablo Gabriel Santos da Silva, referente ao período de 07 de janeiro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao assessor parlamentar João Luiz Stafochi Junior, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Luzia Miranda de Oliveira, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Adriana Aparecida Reis, referente ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2019, com períodos pré-definidos para cada servidor.
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2019
Portaria que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Trabalho responsável por dirimir dúvidas sobre aplicação da Resolução nº 191/2018, propor melhorias nos sistemas eletrônicos de transparência e responder pedidos de acesso a informações.