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12.993 documentos · série 2026

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12

ago

2026

Indicação209/2026Novo

Indicação nº 209/2026 - Implantação de sistema de gravação de atendimentos telefônicos

Indicação ao Prefeito Municipal para realização de estudos visando à implantação de sistema de gravação de todas as ligações e atendimentos telefônicos realizados pelos órgãos públicos municipais, especialmente aqueles destinados ao agendamento de consultas médicas, solicitação de transporte para pacientes e marcação de exames.

12

ago

2026

Indicação207/2026Novo

Indicação nº 207/2026 - Oferta de turmas do 1º ano do Ensino Fundamental no período da tarde

Indicação da vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de oferecer turmas do 1º ano do Ensino Fundamental no período da tarde nas escolas da rede municipal, permitindo que pais ou responsáveis escolham o turno mais adequado para seus filhos.

12

ago

2026

Indicação206/2026Novo

Indicação nº 206/2026 - Implantação de lombada na Rua Edivino Teodoro Gonçalves

Indicação solicitando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Edivino Teodoro Gonçalves, no Jardim Pinheiros, visando aumentar a segurança de pedestres e motoristas em via predominantemente residencial.

12

ago

2026

Indicação205/2026Novo

Indicação nº 205/2026 - Instalação de ponto de ônibus com abrigo no Bairro Florianópolis

Indicação ao Prefeito Municipal para instalação de ponto de ônibus com abrigo no sentido Jaguariúna–Pedreira, em frente ao Bairro Florianópolis, e manutenção de ponto de ônibus existente na mesma rodovia.

12

ago

2026

Indicação204/2026Novo

Indicação nº 204/2026 - Reajuste da bolsa-auxílio de estagiários

Indicação ao Prefeito Municipal para que determine estudos técnicos e financeiros visando ao reajuste da bolsa-auxílio concedida aos estagiários do Município, abrangendo estudantes de nível médio e superior.

11

ago

2026

Pauta de Sessão17/2026Novo

Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 11/08/2026

Pauta dos trabalhos da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de agosto de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, e ordem do dia com projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão.

10

ago

2026

Pauta de ComissãoNovo

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 10/08/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 10 de agosto de 2026, contendo 16 itens para discussão incluindo projetos de lei, projetos de decreto legislativo e veto.

05

ago

2026

Requerimento172/2026

Requerimento nº 172/2026 - Informações sobre ausência de médicos especialistas na rede pública municipal de saúde

Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre a ausência de médicos especialistas (Reumatologia e Urologia) na rede pública municipal de saúde, incluindo número de profissionais, redução de quadro, filas de espera e medidas adotadas para recomposição.

05

ago

2026

Requerimento171/2026

Requerimento nº 171/2026 - Informações sobre fechamento de acesso em frente à Ponte Vermelha

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre as providências e ações relacionadas ao fechamento do acesso em frente à Ponte Vermelha na Avenida Marginal, incluindo motivação, ações planejadas pela Secretaria de Mobilidade e previsão de reabertura.

05

ago

2026

Requerimento170/2026

Requerimento nº 170/2026 - Informações sobre reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Pinheiros

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre previsão de reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre localizada no Bairro Jardim Pinheiros, existência de câmeras de monitoramento e planejamento para instalação de sistemas de segurança.

05

ago

2026

Requerimento169/2026

Requerimento nº 169/2026 - Informações sobre manutenção de mudas plantadas na Avenida Francisco Sales Pires

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos sobre as medidas de manutenção e o percentual de sobrevivência das 77 mudas de árvores nativas plantadas em setembro de 2025 na Avenida Francisco Sales Pires, Jardim Pinheiros.

05

ago

2026

Requerimento168/2026

Requerimento nº 168/2026 - Medidas preventivas e de contingência para enfrentamento dos impactos climáticos do fenômeno El Niño

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre medidas preventivas e de contingência adotadas pelo Município para o enfrentamento dos possíveis impactos climáticos decorrentes do fenômeno El Niño, incluindo ações de prevenção de enchentes, alagamentos, deslizamentos, estiagens e proteção da população em áreas de risco.

04

ago

2026

Indicação203/2026

Indicação nº 203/2026 - Programa de visitas educativas à Maria Fumaça e Fazenda da Barra

Indicação ao Poder Executivo para instituir programa de visitas educativas destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (Fundamental I e II), contemplando passeios na Maria Fumaça e visitas monitoradas à Fazenda da Barra como atividades pedagógicas voltadas ao conhecimento da história, cultura e patrimônio turístico de Jaguariúna.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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