12.810 documentos · série 2025–2026
16
abr
2026
Requerimento que solicita informações, documentos e esclarecimentos técnicos sobre o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024 (Associação Beneficente Cisne) e abertura de crédito suplementar correlata, diante de divergência de valores, efeitos retroativos e impacto orçamentário na saúde.
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da disponibilidade dos medicamentos escitalopram 10mg e olanzapina 10mg na rede pública municipal de saúde. REQUERIMENTO 102 P 00352 FALTA MEDICAÇÃO TEA - GA - 13.04.26.docx Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da Casa Acolhedora Irmã Antônia. REQUERIMENTO 101 P 00351 INFORMAÇÕES CASA ACOLHEDORA IRMÃ ANTONIA - GA 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações e questiona qual a possibilidade de concessão de auxílio transporte municipal a estudantes da ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim. REQUERIMENTO 100 P 00349 AUXILIO TRANSPORTE ETEC Pedro Ferreira Alves – Mogi Mirim publicação Baixar OF PRE…
16
abr
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para implantação de abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais (TEA) nas escolas públicas, como ferramentas de inclusão e redução de estresse.
16
abr
2026
Solicita alteração da data da 9ª Sessão Ordinária, de 21/04/26 para 28/04/26. REQUERIMENTO 98 P 00347 MUDAR DATA SESSÃO Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca contratação de engenheiro de tráfego para realização de estudo de mobilidade urbana no município. REQUERIMENTO 97 P 00346 CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO TRAFEGO MOBILIDADE URBANA - GA - 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do início da substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED conforme previsto na Lei Complementar nº 423/2025 que autorizou o reajuste da CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. REQUERIMENTO 96 P 00344 - IMPLANTAÇÃO…
16
abr
2026
Requerimento 095/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito de uniformes/vestimentas adequadas aos profissionais da rede hospitalar do Município, incluindo médicos, enfermeiros e equipe de limpeza, dentre outas questões. REQUERIMENTO 95 P 00337 UNIFORME HOSPITAL APESM…
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de rondas escolares realizadas pela Guarda Municipal REQUERIMENTO 94 P 00332 RONDA ESCOLAR MGHA Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de manutenção dos serviços de roçagem e limpeza do Parque Benedito Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna. REQUERIMENTO 93 P 00331 MANUTENÇÃO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari PDL 005 Baixar
16
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de utilização e manutenção do Estádio Municipal REQUERIMENTO 92 P 00330 INFORMAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
15
abr
2026
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Armando Pegorari. 566 -ARMANDO PEGORARI (assinado) Baixar
14
abr
2026
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.04.26 Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar PRESENÇA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar