13.419 documentos · série 2026
13
mai
2025
solicita a reforma geral do prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, dentre outras benfeitorias. INDICAÇÃO 132 Baixar
13
mai
2025
solicita a ampliação do espaço físico da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. INDICAÇÃO 131 Baixar
13
mai
2025
solicita manutenção da parte elétrica da quadra poliesportiva do Parque Américo Tonietti. INDICAÇÃO 130 Baixar
13
mai
2025
solicita que seja construído o Centro do Autista de Jaguariúna. INDICAÇÃO 129 Baixar
13
mai
2025
solicita ampla reestruturação do Parque Serra Dourada, em especial nas quadras, pista de atletismo, espaço infantil e campo de futebol INDICAÇÃO 128 Baixar
13
mai
2025
11ª Sessão Ordinaria - 13.05.25 Baixar
13
mai
2025
solicita ao Exec. Mun. informações sobre o valor mensal pago repassado pela Prefeitura para subsidiar o transporte público municipal, dentre outras questões 224 Baixar
12
mai
2025
11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13.05.25 Baixar
09
mai
2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 145.844,28). PL 044 Baixar
09
mai
2025
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PR 005 Baixar
08
mai
2025
Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. pdf24_merged Baixar
08
mai
2025
Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. pdf24_merged (1) Baixar
08
mai
2025
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.143/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação. PL 046 Baixar
08
mai
2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para fins da Lei nº 2.451/2017. PL 047 Baixar
08
mai
2025
Dispõe sobre a organização funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. PL 017 Baixar