04
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 062/24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Regional, visando a prestação de serviços de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS PL 062 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
12.810 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo04
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 061/24
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial . PL 061 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 024/24
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Lucilio Costa PDL 024 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 023/24
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Daniela Fernandes de Oliveira Bergamasco PDL 023 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 022/24
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Dário Jorge Giolo Saadi. PDL 022 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 021/24
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Carlos Alexandre Orestes Cunha. PDL 021 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 020/24
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Senhor Diego Felipe Ferreira. PDL 020 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 025/24
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Fernandes PDL 025 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 026/24
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Vaner Vitor Versori. PDL 026 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 027/24
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Eduardo Siqueira PDL 027 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 028/24
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Samuel Tadeu de Lara Araújo. PDL 028 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 054/24
Altera, no que especifica, o artigo 1º da Lei nº 2.809/2022, que autoriza o Município de Jaguariúna a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia. PL 054.pdf Baixar
03
dez
2024
Ata de Sessão
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2024.
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.12.24 Baixar
02
dez
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 03 de Dezembro de 2024
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03-12-24 Baixar
29
nov
2024
Resolução
Regimento interno jaguariúna - texto consolidado - 2024
REGIMENTO INTERNO 2024 Baixar