08
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2024.
23a-SESSAO-ORDINARIA-08.10.24 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo07
out
2024
Pauta de Sessão
23ª Sessão Ordinária - 08 de outubro de 2024
23a-SESSAO-ORDNARIA-08.10.24.docx Baixar
02
out
2024
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Adriana Lemes de Oliveira, ocorrido no dia 21 de setembro. 063-PESAR-ADRIANA-LEME-ALS-30.09.24 Baixar
02
out
2024
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Décio José de Souza, ocorrido no dia 23 de setembro. 062-PESAR-DECIO-JOSE-SOUZA-ALS-30.09.24 Baixar
02
out
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informar motivos de cancelamento de exames na Rede Pública Municipal de Saúde.
solicita ao Executivo Municipal informar motivos de cancelamento de exames na Rede Pública Municipal de Saúde. 278-CANCELAMENTO-EXAMES-APE-24.0.24 Baixar
02
out
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informar qual a possibilidade de pintar a rua Maranhão, altura do nº 2350.
solicita ao Executivo Municipal informar qual a possibilidade de pintar a rua Maranhão, altura do nº 2350. 277-PINTURA-FAIXA-PEDESTRES-RUA-MARANHAO-APE-19.09.24 Baixar
02
out
2024
Indicação
solicita ao Executivo Municipal que tome providências céleres ante a urgência extrema de abordar a Secretaria de Saúde sobre os cancelamentos das consultas e exames.
solicita ao Executivo Municipal que tome providências céleres ante a urgência extrema de abordar a Secretaria de Saúde sobre os cancelamentos das consultas e exames. 131-CANCELAMENTO-CONSULTAS-CJC-01-10-24 Baixar
01
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 1º de outubro de 2024.
22a-Sessao-Ordinaria-01.10.24 Baixar
30
set
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 01 de outubro de 2024
22a-SESSAO-ORDINARIA-01-10-24 Baixar
26
set
2024
Ata de Sessão
PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
METAS-FISCAIS-2-QUADRIMESTE-26-09-24 Baixar
19
set
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 008/24
Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Baixar PLC-008-ANEXO-I Baixar PLC-008-ANEXO-II Baixar PLC-008-ANEXO-III Baixar PLC-008-ANEXO-IV Baixar PLC-008-ANEXO-V Baixar PLC-008-ANEXO-VI Baixar…
19
set
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 011/24
Altera, conforme especifica as redações dos §§ 2º e 4º, do artigo 623, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores). Baixar PLC-11-1 Baixar
17
set
2024
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 17 de setembro de 2024.
Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24-1 Baixar
17
set
2024
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 17 de setembro de 2024.
Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-17.09.24 Baixar
17
set
2024
Ata de Sessão
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2024.
Ata-21a-Sessao-Ordinaria-17.09.24.pdf Baixar