12.810 documentos · série 2025–2026
14
abr
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre a exigência e fiscalização de medidas de acessibilidade em loteamentos urbanos e empreendimentos imobiliários aprovados no município, com base na Lei Federal nº 13.146/2015 e Lei Complementar nº 409/2024.
14
abr
2026
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, para disciplinar o pagamento de gratificações a servidores efetivos, vedando a cumulatividade remuneratória por atribuições inerentes ao cargo. Aprovado em 1ª e 2ª discussões nas sessões ordinárias de 07 e 14 de abril de 2026.
13
abr
2026
8ª SESSÃO ORDINARIA -14-04-26 Baixar
13
abr
2026
Requerimento da Vereadora R.G. solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para solucionar problemas persistentes no Parque Jose Soares no Bairro Residencial Reserva da Barra, incluindo roçagem e limpeza de matos altos que atraem animais peçonhentos e dificultam o uso do parque pelas crianças.
13
abr
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 13 de abril de 2026, contendo 13 itens de discussão incluindo projetos de lei sobre saúde, prevenção ao feminicídio, direitos de pessoas com neurodivergência, segurança de bebidas alcoólicas, voluntariado jovem, identificação de eventos municipais, acesso cultural e turístico, direção preventiva de motoristas, e concessões de títulos e medalhas honoríficas.
10
abr
2026
Congratulações à Sra. Renata Manzatto pelo evento ocorrido na data do dia 5 de abril do ano corrente, o “Treinão de Corrida Solidária Lar Feliz”. MOÇÃO 28 Baixar
10
abr
2026
Congratulações à equipe da loja Mega Materiais para Construção, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e apoio prestados às demandas relacionadas à causa animal. MOÇÃO 27 Baixar
10
abr
2026
Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em reconhecimento à relevante colaboração e ao empenho nas ações…
10
abr
2026
Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Adone Bonetti, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante…
10
abr
2026
Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Francisco Xavier Santiago, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas…
10
abr
2026
Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Professor Mário Bergamasco, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”,…
10
abr
2026
Congratulações às Conselheiras Tutelares Inamaia Vicentin, Rose Arantes e Silvia Malachias, em reconhecimento à participação, ao comprometimento e à relevante contribuição nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante as atividades…
10
abr
2026
Congratulações à Sra. Rebeca Serafim, extensiva aos seus familiares e a todos os colaboradores, pela nobre iniciativa de idealizar e realizar o Almoço Comunitário de Páscoa, bem como pelo trabalho contínuo com a promoção de almoços solidários aos domingos, destinados às crianças…
10
abr
2026
Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo. MOÇÃO 20 Baixar
10
abr
2026
Congratulações ao Moto Clube ABUTRE’S MC, pelo relevante trabalho social realizado no município de Jaguariúna, especialmente pela organização da Festa de Páscoa solidária, realizada no dia 28 de abril, destinada a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. MOÇÃO 19…