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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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07

ago

2024

Requerimento

Requerimento nº 261/24

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre as providências adotadas diante da solicitação de moradores frente ao vazamento de esgoto por ligação clandestina no Jardim das Laranjeiras. VAZAMENTO DE ESGOTO CLADESTINO 06-08 261-VAZAMENTO-DE-ESGOTO-CLADESTINO-WLTC-06-08-24 Baixar

07

ago

2024

Requerimento

Requerimento nº 260/24

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o pagamento de periculosidade dos Agentes de Mobilidade Urbana. 260-PERICULOSIDADE-AGENTES-MOBILIDADE-EMP-06-08-24 Baixar

07

ago

2024

Requerimento

Requerimento nº 259/24

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os diplomas e curriculum dos Secretário, Diretores, Assessores, Chefes de Divisão, Chefes de Equipe, Assessore I e Assessor II da Prefeitura. 259-DIPLOMAS-CURRICULOS-CARGOS-PREFEITURA-EMP-06-08-24 Baixar

07

ago

2024

Requerimento

Requerimento nº 258/24

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a má qualidade dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paulo Veloso 258-QUALIDADE-RECAPEAMENTO-RUA-VELOSO-WTF-06-08-2024 Baixar

07

ago

2024

Requerimento

Requerimento nº 257/24

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os motivos de não estarem funcionando os telefones da central de ambulância e emergência e qual a previsão para o reparo. 257-FALHA-TELEFONES-EMERGENCIA-WTF-06-08-2024 Baixar

07

ago

2024

Requerimento

Requerimento nº 256/24

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a emissão da carteira nacional de identificação para autista e qual Secretaria ficará responsável. 256-CARTEIRA-NACIONAL-AUTISTA-ALS-06-08 Baixar

07

ago

2024

Requerimento

Requerimento nº 255/24

Solicita ao Exec. Mun. para que seja oficiado a RECAP – Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região, informações sobre a adesão do município de Jaguariúna à campanha “Um basta contra fraudes”. (com cópia para o PROCON Jaguariúna) 255-RECAP-ALS-06-08-24 Baixar

07

ago

2024

Requerimento

Requerimento nº 254/24

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a existência de projeto para construção de um ponto de ônibus às margens da Rod. João Beira – SP 95, sentido bairro Florianópolis. 254-PONTO-ONIBUS-FLORIANOPOLIS-WBM-2-08-24 Baixar

07

ago

2024

Requerimento

Requerimento nº 253/24

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da bonificação licença prêmio aos funcionários municipais, dentre outra questão. 253-BONIFICACAO-LICENCA-PREMIO-WBM-02-08-24 Baixar

07

ago

2024

Requerimento

Requerimento nº 252/24

Solicita ao Exec. Mun. informar por qual motivo a ETEC não está consolidada no município, tendo somente sala descentralizada; e porque não houve atualização no valor da remuneração de transporte para professores da ETEC 252-REAJUSTE-TRANSPORTE-PROFESSORES-ETEC-APE-06-08 Baixar

07

ago

2024

Requerimento

Requerimento nº 251/24

Solicita ao Exec. Mun. que seja enviado a planilha de abastecimento e pedágio do veículo placa SWP2G38, km rodado, horários e quais funcionários públicos que utilizam o veículo. 251-USO-E-GASTOS-VEICULO-SWP2G38-APE-02-08-24 Baixar

07

ago

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 06 de agosto de 2024

16a-SESSAO-ORDINARIA-06-08-24 Baixar

06

ago

2024

Ata de Sessão

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2024.

16a-Sessao-Ordinaria-13.08.24 Baixar

01

jul

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei 042/24

Projeto Lei nº 042/24 – Dispõe sobre autorização ao executivo para celebrar acordo de parcelamento de dívida com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Ministério da Fazenda). PL-042-1 Baixar

28

jun

2024

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 28 de junho de 2024.

Ata-5a-Sessao-Extraordinaria-28.06.24 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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