19
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 005/25
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação e crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. PL 005 Baixar
Legislativo
13.097 documentos · série 2026
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Limpar tudo18
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº 008/25 - (retirado pelo autor)
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas tenham letras que promovam apologia ao crime ou uso de drogas ilícitas. PL 008 Baixar
18
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 015/25
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. PL. 015 - EM - 18-02-25 Baixar
18
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 013/25
Institui Programa "Conectando Mentes Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar entre Jovens e Adultos'' no Município de Jaguariúna. PL. 013 - R.G. - 18-02-25 Baixar
18
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 012/25 (Retirado pela autora)
Dispõe sobre instalação de Totem com a inscrição "Jaguariúna Pertence ao Senhor Jesus Cristo." PL 012 Baixar
18
fev
2025
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2025.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18.02.25 Baixar
18
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 18 de fevereiro de 2025
3ª SESSÃO ORDINARIA - 18.02-25.docx Baixar
18
fev
2025
ResoluçãoNº 249/2025
Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA - Plano de Contratação Anual).
Dá nova redação à dispositivos da Resolução 236/2024 (PCA - Plano de Contratação Anual). RESOLUÇAO 249 Baixar
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 007/25
Altera a Lei nº 2553/2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 007 Baixar
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 004/25
Altera a Lei nº 2168/2013, que denomina a rua Victorio Grimaldi Milani.
13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 006/25
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e alteração no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 conforme Lei nº 2.764 de 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 conforme Lei nº 2.963 de 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 conforme…
11
fev
2025
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2025.
2ª Sessão Ordinária - 11.02.25 Baixar
11
fev
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 11 de fevereiro de 2025
2ª SESSÃO ORDINARIA 11-02-2025. Baixar
10
fev
2025
Moção
Pesar pelo passamento da jovem Livia Matias Martins, ocorrido no último dia 1º de fevereiro do corrente, aos 21 anos.
Pesar pelo passamento da jovem Livia Matias Martins, ocorrido no último dia 1º de fevereiro do corrente, aos 21 anos. 003 - LIVIA - JM- 03-02-2025- Baixar
10
fev
2025
Moção
Congratulações e Louvor aos escoteiros de JAGUARES pela “certificação do Grupo Escoteiro Padrão Grau Ouro”.
Congratulações e Louvor aos escoteiros de JAGUARES pela “certificação do Grupo Escoteiro Padrão Grau Ouro”. 002 -JAGUARES - RSB- 03-02-2025- Baixar