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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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17

mai

2024

Indicação

solicita ao Executivo Municipal informar sobre notificação ou multa para o loteamento responsável da infraestrutura da Rua Joaquim Pinto Catão – Br.

solicita ao Executivo Municipal informar sobre notificação ou multa para o loteamento responsável da infraestrutura da Rua Joaquim Pinto Catão – Br. Capotuna 102-NOTIFICACAO-LOTEAMENTO-CAPOTUNA-CJC-13.05.24-1 Baixar

17

mai

2024

Indicação

Indicação 101/24

Solicita ao Executivo Municipal a pintura da lombada na Avenida Maranhão, altura do Colégio Anglo até a ponte que liga o centro ao Bairro de Guedes Baixo 101-SINALIZACAO-AVENIDA-MARANHAO-ALS-06.05.24 Baixar

17

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quadra de futebol da Nova Jaguariúna, próximo ao Colégio Objetivo.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quadra de futebol da Nova Jaguariúna, próximo ao Colégio Objetivo. 203-REDE-QUADRA-PROXIMO-COLEGIO-OJETIVO-EMP-10.05.24 Baixar

17

mai

2024

Requerimento

Requerimento 202/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre contrato da Prefeitura com a Empresa Metrópolis, referente ao Transporte Coletivo 202-CONTRATO-PREFEITURA-METROPOLIS-EMP-10.05.24 Baixar

17

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o buraco na Rua Zanin, altura do nº 61 – Br.João Aldo Nassif.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o buraco na Rua Zanin, altura do nº 61 – Br.João Aldo Nassif. 201-TAPA-BURACO-RUA-ZANI-EMP-10.05.24 Baixar

17

mai

2024

Requerimento

Solicita à ASAMAS informações sobre quais especialidades médicas e sua quantidade de profissionais em cada área, contidas no plano de serviço com a Gestão Municipal (com cópia para o Executivo Municipal 200-PLANO-SERVICO

Solicita à ASAMAS informações sobre quais especialidades médicas e sua quantidade de profissionais em cada área, contidas no plano de serviço com a Gestão Municipal (com cópia para o Executivo Municipal 200-PLANO-SERVICO-ASAMAS-CJC-13.05.24 Baixar

17

mai

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o desfecho do pedido de reequilíbrio econômico formulado pela empresa Metrópolis Transportes e Viagens Ltda para o transporte municipal, dentre outra questão 199-REEQUILI

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o desfecho do pedido de reequilíbrio econômico formulado pela empresa Metrópolis Transportes e Viagens Ltda para o transporte municipal, dentre outra questão 199-REEQUILIBRIO-ECONOMICO-METROPOLIS-WBM-14-05-24 Baixar

17

mai

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo licitatório 84/2024, que trata da “contratação de empresa especializada para substituição de adutoras de água potável de amianto por adutoras em p

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo licitatório 84/2024, que trata da “contratação de empresa especializada para substituição de adutoras de água potável de amianto por adutoras em pead, na rede de distribuição do município de Jaguariúna,…

17

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre projeto para construção de ponto de ônibus na Rua Cel.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre projeto para construção de ponto de ônibus na Rua Cel. Amâncio Bueno, altura do nº 885. 197-IDENTIFICACAO-PONTO-ONIBUS-PAT-ALS-10.05.24 Baixar

17

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre retirada de ponto de ônibus da Rua Cel.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre retirada de ponto de ônibus da Rua Cel. Amâncio Bueno, no fundo do Supermercado Antonelli 196-PONTO-ONIBUS-ANTONELLI-ALS-10.05.24 Baixar

17

mai

2024

Requerimento

Requerimento 195/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre sanções contra a ASAMAS em caso de não atendimento aos dispostos no Anexo III do Plano de Trabalho do Contrato de Gestão 2019 195-CONTRATO-ASAMAS-APE-13.05.24 Baixar

17

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de instalação de proteção contra o sol na área externa onde ficam localizadas as cadeiras de espera dos pacientes na UBS José Poltronieri – Br.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de instalação de proteção contra o sol na área externa onde ficam localizadas as cadeiras de espera dos pacientes na UBS José Poltronieri – Br. Nova Jaguariúna.…

16

mai

2024

Decreto Legislativo517/2024

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Maria Ivaneide de Andrade. 517-MARIA-IVANEIDE-ANDRADE-15.05.24-1 Baixar

15

mai

2024

Decreto Legislativo516/2024

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Marivânia Padilha Ferreira. 516-MARIVANIA-P.-FERREIRA-JM-15.05.24 Baixar

15

mai

2024

Decreto Legislativo515/2024

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Victor Matheus Salmi. 515-VICTOR-MATHEUS-SALMI-FSC-15.05.24 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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