12.810 documentos · série 2025–2026
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre planejamento de ações voltadas ao envio de ajuda humanitária às pessoas do Rio Grande do Sul. 183-AJUDA-HUMANITARIA-SUL-FSC-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre aplicação da Lei 2858, que institui o Programa Municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas escolas municipais. 182-APLICACAO-LEI-SEGURANCA-NAS-ESCOLAS-WLTC-07.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações providências tomadas pela Prefeitura de Jaguariúna referentes às denúncias apresentadas pelo GAECO (Ministério Público de São Paulo) relativas ao contrato da Empresa MOVA. 181-PROVIDENCIAS-PREFEITURA-MOVA-WLTC-07.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações relativas as condições e garantias trabalhistas dos funcionários contratados pela Empresa MOVA diante das investigações relativas a este contrato. 180-GARANTIA-TRABALHISTA-MOVA-WLTC-07.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos relativos à Operação Munditia promovida pelo GAECO contra fraude em licitações especificamente relativas à cidade de Jaguariúna. 179-GAECO-LICITACOES-WLTC-07.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informar qual a possibilidade de providenciar sinalização aérea escolar em torno da Escola Ana Calvo. 178-SINALIZACAO-ESCOLAR-ANA-CALVO-WLTC-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre estatística de ocorrências registradas pela Guarda Municipal distribuída por regiões da cidade nos últimos 05 (cinco) meses. 177-ESTATISTICA-OCORRENCIA-GM-WLTC-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informar para quando está previsto o fumacê nos bairros que não receberam. 176-FUMACE-BAIRROS-WLTC-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre como está sendo feito o atendimento na biblioteca Municipal. 175-ATENDIMENTO-BIBLIOTECA-ALS-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as despesas “diárias de animais” relativas à Ata de Registro de Preços nº 179/23, referente ao Processo licitatório 336/23 e pregão eletrônico 78/23. 174-DIARIA-DESPESAS-ANIMAIS-FSC-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre desdobramentos do decreto 4.666/2024, que “Declara situação de emergência, no âmbito da saúde pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio de contenção à propagação de arboviroses, em…
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma da quadra da Escola Joaquim Pires Sobrinho – Unidade 2, dentre outras questões. 172-REFORMA-QUADRA-JOAQUIM-P.-SOBRINHO-APE-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre todas as emendas recebidas pelo Executivo desde janeiro de 2021 até abril de 2024 separados por Deputado, valor, pasta recebida, destinação e comprovação de utilização com os devidos fins. 171-DESTINACAO-EMENDAS-APE-24.04.24…
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a construção da ciclovia em toda a extensão da rua Amazonas e sobre local para estacionamento aos pacientes da UPA. 170-DESTINO-ESTACIONANETO-LADO-UPA-APE-24.04.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento da Indicação 433/21 – solicitando estudo técnico para alargamento da rua Cordeirópolis, no bairro Roseira de Cima, sentido Águas do Jaguary. 169-INFORMACOES-IND.-433.24-APE-24.04.24 Baixar