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Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia integral de todo processo de licitação número 135/2021, Concorrência 005/2021, empresa Mova Empreendimentos Comercial e Serviços Ltda.

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia integral de todo processo de licitação número 135/2021, Concorrência 005/2021, empresa Mova Empreendimentos Comercial e Serviços Ltda. 168-COPIA-PROCESSO-EMPRESA-MOVA-WBM-06.05.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre troca de contêineres quebrados, custo, numeração e envio de cópia do contrato junto às empresas contratadas.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre troca de contêineres quebrados, custo, numeração e envio de cópia do contrato junto às empresas contratadas. 167-INFORMACOES-CONTEINER-APE-17.04.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal para que seja encaminhado ao seu gabinete cópia do contrato firmado junto à Empresa Maria do Carmo.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja encaminhado ao seu gabinete cópia do contrato firmado junto à Empresa Maria do Carmo. 166-CONTRATO-EMPRESA-MARIA-DO-CARMO-APE-16.04.24 Baixar

10

mai

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre qual possibilidade da ciclovia na altura da UBS 12 de setembro ter horário de uso exclusivo após às 20h00.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre qual possibilidade da ciclovia na altura da UBS 12 de setembro ter horário de uso exclusivo após às 20h00. 165-USO-EXCLUSIVO-CICLOVIA-APE-17.04.24 Baixar

09

mai

2024

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 019/24

Cria Resolução que regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, e revoga a Resolução nº115/2003. PR-019 Baixar

09

mai

2024

Emenda à Lei Orgânica021/2023

Altera a redação do inciso XVI do artigo 63, da LOM - Lei Orgânica do Município.

Altera a redação do inciso XVI do artigo 63, da LOM - Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-No-021 Baixar

08

mai

2024

Resolução246/2024

Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003.

Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”, e revoga a Resolução 115/2003. RESOLUCAO-246 Baixar

07

mai

2024

Ata de Sessão

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2024.

10a-Sessao-Ordinaria-07.05.24 Baixar

07

mai

2024

Pauta de Sessão

10ª Sessão Ordinária - 07/05/2024

10a-SESSAO-ORDINARIA-07.05.24 Baixar

19

abr

2024

Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. Abel de Campos Augusto, ocorrido em 02 de abril de 2024. 029-PESAR-ABEL-CAMPOS-AUGUSTO-JM-15.04.24 Baixar

19

abr

2024

Moção

Apoio ao Senado e Câmara Federais e ao Conselho Federal de Medicina, para a defesa do direito à vida.

Apoio ao Senado e Câmara Federais e ao Conselho Federal de Medicina, para a defesa do direito à vida. 028-APOIO-NAO-ABORTO-11-04-24 Baixar

19

abr

2024

Moção

Moção nº 027/24Moção

Pesar pelo passamento do Sr. José Alves, ocorrido em 09 de março de 2024. 027-PESAR-JOSE-ALVES-ALS-11.03.24 Baixar

19

abr

2024

Indicação

Indicação 093/24

Solicita ao Exec. Mun. implantação de sistema de limitação de velocidade de tráfego e sinalização horizontal e vertical na rua José Luiz Silho, próximo ao nº 628 – Br. Nova Jaguariúna. 093-REDUTOR-VELOCIDADE-JOSE-LUIZ-SILGO-WTF-16-04-24 Baixar

19

abr

2024

Indicação

Indicação 092/24

Solicita ao Exec. Mun. criação de Conselho de Gestão Fiscal do Município de Jaguariúna 092-CRIACAO-CONSELHO-GESTAO-FISCAL-FSC-15.04.24 Baixar

19

abr

2024

Indicação

Indicação 091/24

Solicita ao Exec. Mun. serviço de terraplanagem e melhoria na Estrada de terra de acesso a Fazenda Santa Julia (JGR-348). 091-MELHORIA-ESTRADA-SANTA-JULIA-JATLJ-15.04.24 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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